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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 23:32:10

  • Protocolo:
  • 04921001170201727
  • Data de Produção:
  • 02/10/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:RFFSA - Sidrolândia - Auto de Infração 35/17 - Dário Borba Monteiro
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04921001108201735, 04921000101201119

Interessados

Identificação Nome
Divisão de Receitas Patrimoniais
DARIO BORBA MONTEIRO
Divisão de Caracterização e Incorporação

Histórico

  • Data:
  • 31/03/2021 12:51:51
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/03/2021 12:51:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/03/2021 09:23:17
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/03/2021 10:08:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUREP

  • Data:
  • 05/03/2021 10:06:18
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/03/2021 09:45:50
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2021 16:29:42
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/03/2021 16:15:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 25/02/2021 10:19:25
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/02/2021 09:56:27
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUREP

  • Data:
  • 24/02/2021 10:59:02
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/02/2021 16:56:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/02/2021 16:55:51
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2021 12:08:52
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2021 16:52:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/01/2021 16:50:19
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 21/01/2021 12:21:02
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/01/2021 10:50:35
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUREP

  • Data:
  • 19/01/2021 11:24:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2020 16:58:56
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2020 16:58:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2020 12:03:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 16/07/2020 16:49:40
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/07/2020 16:31:02
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUREP

  • Data:
  • 16/07/2020 16:14:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2020 16:13:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2020 09:42:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2020 11:58:24
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUREF

  • Data:
  • 20/02/2020 11:57:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2020 11:57:29
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/12/2019 12:04:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2019 11:00:24
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUREP

  • Data:
  • 24/10/2019 17:17:44
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2019 17:16:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 24/10/2019 10:32:06
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2019 10:17:03
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUREP

  • Data:
  • 05/09/2019 16:26:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2019 15:59:53
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 29/08/2019 15:51:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2019 14:44:42
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUREP

  • Data:
  • 24/07/2019 11:23:56
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento.Processo aberto no SEI ME

  • Data:
  • 24/07/2019 10:05:07
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 05/02/2019 15:52:35
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/07/2018 11:31:29
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/01/2018 16:45:26
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/12/2017 09:57:27
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/12/2017 09:57:27
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 14/12/2017 09:57:16
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Informo que o Ofício nº 100486/2017-MP foi remetido ao setor de Apoio desta SPU para posterior envio pelos Correios. Sendo assim, encaminho o presente à Divisão para acompanhamento da demanda, bem como aguarde de anexo de Aviso de Recebimento.

  • Data:
  • 13/12/2017 15:57:55
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2017 10:52:55
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-MS

  • Data:
  • 13/12/2017 10:52:55
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2017 15:43:56
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2017 10:48:44
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 17/11/2017 10:48:44
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2017 10:48:35
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Retorna-se à DIREP/MS após juntada de Aviso de Recebimento da Notificação nº 012/2017-MP.

  • Data:
  • 17/11/2017 10:44:23
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2017 17:04:34
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/10/2017 11:55:16
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2017 10:38:43
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/10/2017 10:38:43
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 24/10/2017 10:38:28
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Informo que a Notificação nº 12 foi remetida ao setor de Apoio desta SPU para posterior envio pelos Correios. Sendo assim, encaminho o presente à Divisão para acompanhamento da demanda, bem como aguarde de anexo de Aviso de Recebimento.

  • Data:
  • 23/10/2017 17:38:20
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/10/2017 17:09:43
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-MS

  • Data:
  • 23/10/2017 17:09:43
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/10/2017 16:17:18
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/10/2017 16:09:06
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/10/2017 16:09:06
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 19/10/2017 16:39:23
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2017 16:34:35
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/10/2017 16:34:34
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-MS

  • Data:
  • 17/10/2017 10:15:08
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/10/2017 09:44:52
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 17/10/2017 09:44:52
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/10/2017 17:04:13
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/10/2017 16:06:12
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/10/2017 16:06:12
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-MS

  • Data:
  • 05/10/2017 15:18:51
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2017 15:18:32
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2017 15:18:32
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 05/10/2017 15:18:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2017 17:16:25
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-MS

  • Data:
  • 04/10/2017 17:16:25
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/10/2017 17:39:34
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.