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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 02:50:43

  • Protocolo:
  • 04921001173201175
  • Data de Produção:
  • 17/10/2011
  • Espécie:
  • MEMORANDO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • TERMO DE AUTORIZACAO DE USO SUSTENTAVEL - APA BAIA NEGRA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04921001871201847, 04921001030201830

Interessados

Identificação Nome
***14449*** DAVINO DIAS DE MOURA JUNIOR
SPU-MS

Histórico

  • Data:
  • 20/12/2019 12:08:56
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2019 10:28:37
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

  • Data:
  • 19/12/2019 10:50:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2019 10:49:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

  • Data:
  • 09/12/2019 14:15:21
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2019 11:30:33
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUDEP

  • Data:
  • 04/12/2019 14:34:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2019 09:25:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

  • Data:
  • 29/11/2019 17:39:00
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2019 17:28:53
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 29/11/2019 12:17:29
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2019 12:02:19
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUDEP

  • Data:
  • 28/11/2019 17:15:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/11/2019 18:14:50
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/11/2019 16:33:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 28/11/2019 16:33:11
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/11/2019 16:32:50
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 28/11/2019 16:32:46
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 17/10/2011 00:00:00)

  • Data:
  • 28/11/2019 16:59:11
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • ENVIAR PARA NUDEP-SPU-MS

  • Data:
  • 28/11/2019 16:58:53
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/11/2019 16:58:43
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/11/2019 16:58:43
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 28/11/2019 17:32:43
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 28/11/2019 16:59:52
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 08/02/2019 17:27:52
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2019 17:07:35
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 08/02/2019 17:07:35
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/02/2019 16:33:35
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2019 16:31:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 08/02/2019 16:31:59
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/04/2018 11:05:04
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2018 09:56:27
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/04/2018 09:56:27
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 16/04/2018 09:40:44
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/04/2017 09:42:20
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/04/2017 09:33:48
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2017 11:43:11
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 22/03/2017 11:43:11
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2017 11:42:41
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2017 18:16:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2017 18:16:40
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-MS

  • Data:
  • 20/03/2017 17:34:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2017 16:45:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 16/03/2017 16:45:19
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2017 18:27:44
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 17/10/2011)

  • Data:
  • 28/04/2014 17:59:46
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA MS - GAB/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RETORNA-SE AO ARQUIVO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO MATO GROSSO DO SUL - ARQUIVO/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/03/2014 19:47:29
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO MATO GROSSO DO SUL - ARQUIVO/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SERVIDOR CARLOS - SOLICITACAO AUDITORIA CGU - PROC. APA BAIA NEGRA - CODRASA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA MS - GAB/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/02/2012 13:43:07
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MATO GROSSO DO SUL - SPU/MS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CAIXA 113. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO MATO GROSSO DO SUL - ARQUIVO/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/01/2012 17:46:53
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO GABINETE COM VISTAS AO ARQUIVO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MATO GROSSO DO SUL - SPU/MS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/10/2011 18:40:40
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE AVALIAÇÃO - SERAV/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/10/2011 19:55:47
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SPU/MS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA SERIF. Destinatário: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO - SERAV/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/10/2011 17:36:53
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SPU/MS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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