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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 23:36:12

  • Protocolo:
  • 04921001182201751
  • Data de Produção:
  • 04/10/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:RFFSA - Sidrolândia - Auto de Infração 41/17- Fabiane Aquino dos Santos da Rocha
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04921001108201735

Interessados

Identificação Nome
Divisão de Receitas Patrimoniais
Divisão de Caracterização e Incorporação
Fabiane Aquino dos Santos da Rocha

Histórico

  • Data:
  • 15/07/2021 10:15:15
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2021 10:14:30
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUREP

  • Data:
  • 08/07/2021 11:55:11
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/11/2020 20:53:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/11/2020 20:53:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2020 15:22:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2020 14:48:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUREP

  • Data:
  • 06/04/2020 09:35:44
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/03/2020 16:42:51
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 05/03/2020 11:43:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/03/2020 11:28:02
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUREP

  • Data:
  • 04/03/2020 09:57:52
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/02/2020 15:23:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 06/02/2020 15:22:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/01/2020 10:55:58
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/12/2019 16:35:08
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 17/12/2019 11:07:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2019 11:02:52
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUREP

  • Data:
  • 10/12/2019 10:58:34
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2019 10:58:06
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/10/2019 11:57:05
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/10/2019 15:39:53
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 24/10/2019 11:56:02
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2019 11:42:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUREP

  • Data:
  • 05/09/2019 16:22:25
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2019 16:00:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 29/08/2019 15:51:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2019 14:43:46
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUREP

  • Data:
  • 29/08/2019 14:43:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2019 16:23:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 26/07/2019 16:22:14
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2019 16:07:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 26/07/2019 16:06:45
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 04/10/2017 00:00:00)

  • Data:
  • 26/07/2019 15:03:54
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/07/2019 14:57:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Solicito que seja remetido ao SPU-MS-NUREP no SEI do Ministério da Economia.

  • Data:
  • 26/07/2019 16:06:26
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 26/07/2019 14:59:13
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 26/07/2019 11:35:11
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2019 11:20:27
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/07/2019 11:20:26
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-MS

  • Data:
  • 26/07/2019 11:20:12
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/07/2019 11:19:02
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/05/2019 11:49:16
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/07/2018 10:11:00
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2018 11:12:59
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2018 10:59:32
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 15/02/2018 10:59:32
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2018 10:59:13
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido à PFN, aguarda juntada de AR.

  • Data:
  • 09/02/2018 11:23:41
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2018 11:14:28
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2018 11:14:28
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-MS

  • Data:
  • 09/02/2018 11:13:38
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2018 10:27:17
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/02/2018 10:27:17
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 08/02/2018 10:26:54
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/02/2018 11:21:26
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2018 11:21:26
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-MS

  • Data:
  • 13/12/2017 10:23:36
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2017 12:27:01
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 06/12/2017 12:27:01
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/12/2017 12:26:52
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Retorna-se à DIREP/MS após juntada de Aviso de Recebimento da Notificação nº 055/2017-MP.

  • Data:
  • 06/12/2017 12:26:01
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/11/2017 10:07:29
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/11/2017 10:32:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/11/2017 10:32:38
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Informo que a Notificação nº 55 foi remetida ao setor de Apoio desta SPU para posterior envio pelos Correios. Aguarda juntada de Aviso de Recebimento.

  • Data:
  • 06/11/2017 17:57:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2017 16:46:09
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-MS

  • Data:
  • 06/11/2017 16:46:09
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2017 10:21:33
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/11/2017 11:11:13
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-MS

  • Data:
  • 01/11/2017 11:11:13
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2017 15:51:22
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2017 11:38:24
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2017 11:38:24
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 17/10/2017 16:07:57
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2017 15:26:10
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2017 15:24:22
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 05/10/2017 15:24:22
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2017 11:29:03
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2017 17:16:25
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2017 17:16:25
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-MS

  • Data:
  • 04/10/2017 16:17:58
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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