Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 08:32:32

Protocolo:
04921200610201565
Data de Produção:
11/09/2015
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União:DEST TAUS - TAUS Coletivo-Comunidade Barra de São Lourenço
?Protocolos Relacionados:
04921000767201835, 10154114626201911

Interessados

Identificação	Nome
	Comunidade Barra de São Lourenço
	Divisão de Caracterização do Patrimônio
	Divisão de Caracterização e Incorporação

Histórico

Data:
21/09/2021 16:58:21
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2019 14:12:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2019 11:46:08
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/09/2019 11:33:36
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MS

Data:
16/09/2019 11:32:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/09/2019 11:03:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
16/09/2019 11:01:50
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/09/2019 11:00:32
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
16/09/2019 11:00:20
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 11/09/2015 00:00:00)

Data:
16/09/2019 10:40:23
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/09/2019 10:39:34
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2019 11:00:14
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
16/09/2019 10:43:08
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
29/03/2019 17:54:11
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/03/2019 15:14:29
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MS

Data:
29/03/2019 15:14:29
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/03/2019 12:22:05
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2019 12:16:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

Data:
28/03/2019 12:16:02
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/03/2018 09:19:47
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2018 17:27:06
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-MS

Data:
02/03/2018 17:27:06
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/02/2018 17:25:37
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/02/2018 16:29:08
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

Data:
02/02/2018 16:29:08
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/01/2018 09:17:08
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/01/2018 19:04:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/01/2018 19:04:44
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

Data:
08/11/2017 17:51:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2017 09:23:27
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2017 16:50:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/11/2017 16:50:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MS

Data:
06/11/2017 09:46:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2017 17:42:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

Data:
01/11/2017 17:42:51
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/02/2017 10:26:16
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
17/08/2016 14:05:36
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.Processo apto para assinatura do TAUS. Contudo, de acordo com o Art. 73 da Lei nº 9.504/97, § 10, a titulação do TAUS não poderá ser realizada neste ano, tendo em vista se tratar de um ano eleitoral.

Data:
11/08/2016 20:49:41
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2016 19:30:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/08/2016 19:30:31
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MS

Data:
11/08/2016 19:11:43
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
20/07/2016 18:23:23
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.Processo está na CJU aguardando Parecer Jurídico.

Data:
18/07/2016 21:15:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2016 19:38:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MS

Data:
18/07/2016 19:38:51
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MS (DSTV)/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/05/2016 14:39:49
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MS/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2016 12:52:21
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MS/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-MS

Data:
12/05/2016 12:52:21
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/05/2016 12:52:04
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ao SEREF, Para dar prosseguimento.

Data:
12/05/2016 12:51:20
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
12/05/2016 12:50:24
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2016 12:13:58
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/05/2016 12:13:58
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MS

Data:
19/04/2016 17:35:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2016 17:17:20
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGREF

Data:
19/04/2016 17:17:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/04/2016 18:02:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2016 15:09:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

Data:
08/04/2016 15:09:35
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/04/2016 14:32:35
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/04/2016 14:30:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/04/2016 14:30:29
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGREF

Data:
06/04/2016 14:05:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
02/03/2016 14:04:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2016 19:11:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2016 19:11:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MS

Data:
01/03/2016 19:04:45
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2016 18:59:59
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MS

Data:
01/03/2016 18:59:59
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MS/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2016 18:39:12
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MS/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2016 18:38:20
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2016 18:38:20
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MS/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MS

Data:
01/03/2016 18:30:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2016 15:56:33
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MS/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2016 15:56:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MS

Data:
25/02/2016 15:15:51
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MS/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2016 15:14:14
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MS/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-MS

Data:
25/02/2016 15:14:14
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/02/2016 15:10:42
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2016 15:06:20
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MS

Data:
25/02/2016 15:06:20
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MS/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/02/2016 15:05:06
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MS/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2016 15:01:30
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MS/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-MS

Data:
25/02/2016 15:01:30
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/02/2016 12:46:34
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Após cadastramento da área no SIAPA ao Chefe da DICAP com vistas ao SEREF para continuidade.

Data:
04/12/2015 13:28:41
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Tendo em vista a determinação do Superintendente objeto do despacho nº 1077110, e os documentos aos autos, encaminho o presente a servidora Clélia para cadastramento da área no sistema SIAPA.

Data:
04/12/2015 13:10:38
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Senhor chefe do DICAP/SPU/MS, solicito atribuição dos autos a servidora responsável pelo cadastro de imóvel dominial no SIAPA.

Data:
24/11/2015 19:05:09
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ao servidor Francisco para elaboração do georeferenciamento da área denominada ATERRO DO BINEGA, a ser destinada à comunidade ribeirinha.

Data:
24/11/2015 19:03:01
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2015 19:00:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/11/2015 19:00:46
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MS

Data:
15/09/2015 17:28:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2015 15:38:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-MS

Data:
15/09/2015 15:38:27
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/09/2015 20:08:57
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.