Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 03:57:24

Protocolo:
04921200783201583
Data de Produção:
09/11/2015
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União:CARAC Fiscalização - Ratificação de Entrega Imóveis da União-Dourados
?Protocolos Relacionados:
04921000274201633

Interessados

Identificação	Nome
	Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul
	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DOURADOS
	Divisão de Caracterização do Patrimônio
	POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DOURADOS MS
	TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM DOURADOS 24ª REGIAO
	Divisão de Caracterização e Incorporação

Histórico

Data:
09/02/2022 15:13:07
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/11/2021 16:20:28
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2020 15:24:30
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MS

Data:
28/05/2020 15:24:06
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2020 15:22:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
28/05/2020 15:18:22
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2020 14:55:59
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
28/05/2020 14:54:35
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 09/11/2015 00:00:00)

Data:
28/05/2020 13:05:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/05/2020 12:58:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2020 12:37:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

Data:
28/05/2020 12:37:38
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/05/2020 14:54:06
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
28/05/2020 13:01:29
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
26/02/2019 15:56:13
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2019 15:07:34
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/02/2019 15:07:34
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-MS

Data:
24/03/2017 17:03:08
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/03/2017 17:47:25
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/03/2017 19:18:25
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2017 17:16:19
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2017 17:16:19
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

Data:
15/02/2017 18:15:32
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2017 10:39:21
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
À servidor Clélia para informar se o presente feito encontra-se com as providências deste DICIP concluídas, a fim de encaminhar ao COGES para as lavraturas dos Apostilamentos de Ratificação de Entrega.

Data:
09/01/2017 15:58:44
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2017 09:38:00
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MS

Data:
09/01/2017 09:38:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/01/2017 09:37:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Após juntada do Ofício nº 135-Seç Patr/3º Gpt E (3050179), encaminho o presente à Divisão para prosseguimento.

Data:
06/01/2017 18:08:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/12/2016 16:33:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2016 16:32:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2016 15:54:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-MS

Data:
21/12/2016 15:54:04
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/10/2016 20:22:03
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
À servidora Clélia para elaboração das necessárias notificações.

Data:
17/10/2016 12:03:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/10/2016 11:56:52
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/10/2016 20:03:11
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/10/2016 20:02:37
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2016 18:59:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/10/2016 18:59:15
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MS

Data:
14/10/2016 18:35:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/10/2016 14:55:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/10/2016 14:50:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/10/2016 12:47:21
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2016 09:47:21
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/09/2016 14:45:30
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/09/2016 20:41:43
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/09/2016 20:40:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Aguarda juntada de AR OF. 56498 e 56503.

Data:
15/09/2016 15:00:20
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2016 14:41:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-MS

Data:
08/09/2016 18:31:01
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/09/2016 18:11:43
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-MS

Data:
06/09/2016 18:11:43
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/08/2016 19:25:44
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2016 13:20:56
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MS (DSTV)/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/07/2016 13:20:56
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MS (DSTV)

Data:
25/07/2016 15:03:27
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-MS (DSTV)

Data:
25/07/2016 15:03:27
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/07/2016 14:13:23
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/05/2016 20:02:07
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MS/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2016 19:23:35
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MS/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-MS

Data:
12/05/2016 19:23:35
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/05/2016 19:18:10
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ao SEREF Para prosseguimento, conforme despacho 1725039 da DICAP

Data:
12/05/2016 19:13:32
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2016 13:20:57
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-MS

Data:
12/05/2016 13:20:57
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/05/2016 13:20:38
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ao CODES para prosseguimento, conforme despacho 1725039.

Data:
11/05/2016 20:09:49
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2016 20:07:29
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-MS

Data:
11/05/2016 20:07:29
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2016 19:45:51
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2016 18:27:47
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2016 18:27:47
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-MS

Data:
28/04/2016 13:59:04
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2016 13:58:09
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MS

Data:
28/04/2016 13:58:09
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/04/2016 13:51:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
08/04/2016 21:24:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.Aguarda AR OF. 14650, 14850, 14871, 15206, 15215 e 15338.

Data:
23/03/2016 21:18:59
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/03/2016 21:02:47
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/03/2016 21:02:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-MS

Data:
18/11/2015 18:25:07
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
À servidora Clélia para juntada do Relatório de Fiscalização, relatório fotográfico e Termo de Ratificação.

Data:
10/11/2015 17:54:44
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MS

Data:
10/11/2015 17:54:44
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/11/2015 12:02:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2015 12:01:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-MS

Data:
10/11/2015 12:01:55
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/11/2015 11:59:52
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2015 11:48:47
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MS

Data:
10/11/2015 11:48:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/11/2015 13:59:59
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2015 13:58:27
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/11/2015 13:58:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-MS

Data:
09/11/2015 13:18:10
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2015 13:16:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/11/2015 13:16:55
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MS

Data:
09/11/2015 12:55:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2015 12:45:15
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/11/2015 12:45:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-MS

Data:
09/11/2015 12:44:14
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2015 12:39:20
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/11/2015 12:39:20
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MS

Data:
09/11/2015 12:34:19
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/11/2015 12:34:19
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-MS

Data:
09/11/2015 11:41:02
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.