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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 23:33:54

  • Protocolo:
  • 04926000077201241
  • Data de Produção:
  • 31/01/2012
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • DESTINACAO DE IMOVEL,CONSTITUIDO POR UM TERRENO URBANO DENOMINADO LOTE 16, COM AREA DE 286,10 M2 LOCALIZADO NA AV. ENGº. CELSO MURTA, BAIRRO OLGA PRATES CORREA, NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONIO/MG.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04905000140201611

Interessados

Identificação Nome
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DE MINAS GERAIS - SPU/MG
SPU-MG
UNIÃO FEDERAL
'UNIÃO FEDERAL

Histórico

  • Data:
  • 10/02/2022 07:47:26
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2022 13:04:38
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

  • Data:
  • 22/12/2021 10:29:59
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2021 17:05:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUSUC

  • Data:
  • 16/12/2021 16:54:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Usucapião e Certidão Dominial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2021 21:05:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Usucapião e Certidão Dominial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUDEP

  • Data:
  • 17/11/2021 10:09:19
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2021 10:09:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/10/2021 14:01:30
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/08/2021 07:52:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/08/2021 10:16:08
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2021 10:19:02
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2021 10:18:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 14/07/2021 10:18:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 14/07/2021 10:18:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 14/07/2021 10:18:40
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/05/2021 10:14:15
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/05/2021 16:36:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/05/2021 16:21:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUCIP

  • Data:
  • 29/04/2021 09:58:37
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/04/2021 10:56:55
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/04/2021 10:47:52
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

  • Data:
  • 17/03/2021 16:24:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 16:18:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUDEP

  • Data:
  • 03/02/2020 09:33:06
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/12/2019 17:25:02
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 30/12/2019 17:24:04
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/12/2019 18:13:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/12/2019 17:13:35
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 30/12/2019 17:13:32
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 08/01/2016 00:00:00)

  • Data:
  • 30/12/2019 18:12:40
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Tramitar para NUDEP/SPU/MG

  • Data:
  • 30/12/2019 18:12:34
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/12/2019 18:13:30
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 30/12/2019 18:13:04
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 26/12/2019 12:47:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/12/2019 12:47:42
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-MG

  • Data:
  • 26/12/2019 11:40:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Tramitar para NUDEP/SPU/MG

  • Data:
  • 07/06/2019 15:19:31
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/06/2019 15:19:31
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2019 15:18:53
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-MG

  • Data:
  • 29/05/2019 18:39:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2017 12:12:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2016 17:40:40
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2016 17:40:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MG

  • Data:
  • 01/08/2016 17:17:53
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2016 14:54:55
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2016 14:54:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MG

  • Data:
  • 23/03/2016 13:54:59
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/01/2016 12:02:53
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAPF

  • Data:
  • 27/01/2016 12:02:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/01/2016 17:25:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/01/2016 19:12:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MG

  • Data:
  • 08/01/2016 19:12:20
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/01/2016 13:25:47
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 13/10/2014 13:30:07
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIDES PARA PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/05/2014 20:17:28
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSOS DE ALIENACAO PARA AVALIACAO OU REVALIDACAO DE LAUDO SE FOR O CASO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/04/2013 17:54:46
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA LAUDO DE AVALIACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/10/2012 12:21:58
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE SE A DIIFI PARA AVALIACAO DO IMOVEL PARA FINS DE ALIENACAO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/01/2012 12:03:40
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/01/2012 11:58:02
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.