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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 13:56:33

  • Protocolo:
  • 04926000085201297
  • Data de Produção:
  • 30/01/2012
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • DESTINACAO DE IMOVEL CONSTITUIDO POR UM TERRENO URBANO DENOMINADO LOTE 9, COM AREA DE 549,78 M2, LOCALIZADO NA AV. ENG. CELSO MURTA, BAIRRO OLGA PRATES CORREA, NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI/MG.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04905000140201611, 10154119251202019, 04926000484201843

Interessados

Identificação Nome
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DE MINAS GERAIS - SPU/MG
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS GRUPO TEMÁTICO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
UNIÃO FEDERAL
'UNIÃO FEDERAL

Histórico

  • Data:
  • 05/08/2021 07:23:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 15:26:57
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

  • Data:
  • 04/08/2021 10:01:01
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/07/2021 07:52:39
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2021 09:24:06
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 14/07/2021 09:24:06
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 14/07/2021 09:24:06
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 18/06/2021 07:40:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/06/2021 12:57:31
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUDEP

  • Data:
  • 07/04/2020 09:57:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2020 18:23:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2020 14:32:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUDEP

  • Data:
  • 03/02/2020 09:29:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/01/2020 12:09:49
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/01/2020 10:34:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 03/01/2020 10:33:58
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/01/2020 10:20:53
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 03/01/2020 10:20:48
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 08/01/2016 00:00:00)

  • Data:
  • 03/01/2020 11:19:22
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Tramitar para NUDEP/SPU/MG

  • Data:
  • 03/01/2020 11:19:05
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/01/2020 11:20:45
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 03/01/2020 11:19:52
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 26/12/2019 12:50:13
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-MG

  • Data:
  • 26/12/2019 12:50:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/12/2019 11:19:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Tramitar para NUDEP/SPU/MG

  • Data:
  • 07/06/2019 15:19:30
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2019 15:19:30
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/06/2019 15:18:53
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-MG

  • Data:
  • 29/05/2019 18:20:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2019 15:13:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/03/2018 14:53:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2017 12:12:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/08/2016 00:42:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/08/2016 14:55:08
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2016 14:55:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MG

  • Data:
  • 27/01/2016 11:32:30
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG

  • Data:
  • 27/01/2016 11:32:30
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2016 11:32:12
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/01/2016 01:36:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2016 01:36:41
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAPF

  • Data:
  • 11/01/2016 17:26:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/01/2016 19:11:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MG

  • Data:
  • 08/01/2016 19:11:55
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/01/2016 13:55:31
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 13/10/2014 13:30:07
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIDES PARA PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/05/2014 20:17:28
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSOS DE ALIENACAO PARA AVALIACAO OU REVALIDACAO DE LAUDO SE FOR O CASO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/04/2013 17:54:46
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA LAUDO DE AVALIACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/09/2012 14:04:39
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE SE A DIIFI PARA ELABORACAO DE AVALIACAO DO IMOVEL PARA FINS DE ALIENACAO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/01/2012 18:52:44
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/01/2012 18:21:51
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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