Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 23:38:04

Protocolo:
04926000141201111
Data de Produção:
31/01/2011
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
REGULARIZACAO FUNDIARIA - DOACAO
?Protocolos Relacionados:
04905000140201611

Interessados

Identificação	Nome
*74663*	ROBERTO REZENDE COSTA
*52909*	ANA ANGELICA DE SA CORREA
	UNIÃO FEDERAL
	'UNIÃO FEDERAL

Histórico

Data:
13/08/2021 09:39:23
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
13/08/2021 09:39:22
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
13/08/2021 09:39:22
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
13/08/2021 07:28:17
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/08/2021 14:59:22
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUDEP

Data:
03/02/2020 09:33:06
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2019 17:07:15
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
30/12/2019 17:06:20
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2019 18:01:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/12/2019 17:01:30
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
30/12/2019 17:01:27
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 31/01/2011 00:00:00)

Data:
30/12/2019 17:32:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Tramitar para NUDEP/SPU/MG

Data:
30/12/2019 17:28:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2019 18:01:26
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
30/12/2019 17:32:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
26/12/2019 12:47:41
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/12/2019 12:47:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-MG

Data:
26/12/2019 11:48:33
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Tramitar para NUDEP/SPU/MG

Data:
07/06/2019 15:19:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2019 15:19:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2019 15:18:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-MG

Data:
29/05/2019 18:45:19
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/08/2017 17:59:31
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/08/2016 14:54:40
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/08/2016 14:54:40
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MG

Data:
02/06/2016 16:18:37
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2016 11:44:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/01/2016 11:44:18
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG

Data:
27/01/2016 00:31:06
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAPF

Data:
27/01/2016 00:31:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/01/2016 17:31:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2016 19:06:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MG

Data:
08/01/2016 19:06:24
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2016 16:09:43
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 31/01/2011)

Data:
14/10/2014 21:03:20
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A GIDES, PARA PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/04/2014 19:21:45
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMENTO DOS PRESENTES PROCESSOS A DIIFI/MG, PARA QUE PROCEDA AVALIACAO COM FINS DE ALIENACAO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/08/2013 14:13:16
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA FIV. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/08/2013 15:22:53
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIIFI PARA REGULARIZACAO DO IMOVEL, CADASTRO NO SPIUNET, E ELABORACAO DE FITV PARA QUE O MESMO POSSA SER REALIZADO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/04/2013 18:13:06
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A DIGEP/MG POR NAO SE ENQUADRAR NOS CRITERIOS DA REGULARIZACAO FUNDIARIA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/02/2011 18:10:54
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/02/2011 17:15:58
Unidade:
NÚCLEOS DE ASSESSORAMENTO JURIDICO EM MINAS GERAIS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/02/2011 16:58:49
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. GJU/AGU/MG. Destinatário: NÚCLEOS DE ASSESSORAMENTO JURIDICO EM MINAS GERAIS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/02/2011 12:41:59
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A GJU/AGU/MG CONFORME SUGERIDO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/01/2011 16:33:12
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/01/2011 16:23:18
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.