Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 20:16:27

Protocolo:
04926000783200644
Data de Produção:
19/07/2006
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO SOB A FORMA DE AFORAMENTO GRATUITO RUA SAO BERNARDO LOTE 12 AREA DE 128,67 M2,MARIANA/MG.
?Protocolos Relacionados:
10154126082202073

Interessados

Identificação	Nome
	ROGERIO ALEXANDRE XAVIER (*54050*)
	ROGERIO ALEXANDRE XAVIER

Histórico

Data:
04/02/2022 10:18:27
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2022 09:12:37
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

Data:
14/07/2021 09:37:33
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
14/07/2021 09:37:32
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
14/07/2021 09:37:32
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
24/05/2021 14:15:50
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/05/2021 09:59:14
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREP

Data:
18/05/2021 16:14:30
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2021 15:56:45
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

Data:
28/04/2021 16:47:06
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/04/2020 14:41:55
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2020 09:24:04
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/02/2020 14:36:28
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/09/2019 14:00:49
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Sobrestado para continuidade do processo no âmbito do SEI/ME.

Data:
19/09/2019 13:59:59
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Informo que uma cópia deste processo foi gerada e inserida em processo no SEI/ME, mantendo o mesmo NUP, para continuidade de tramitação, devido a impossibilidade de envio via barramento. Este processo será sobrestado no SEI-MP .

Data:
16/09/2019 11:47:24
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 18/07/2006)

Data:
16/09/2019 11:05:56
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/09/2019 15:55:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/09/2019 12:31:10
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2019 11:22:19
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/09/2019 11:22:19
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDIF-SPU

Data:
12/09/2019 11:22:05
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
O erro data too long está relacionado ao nome do arquivo dos documentos externos do processo, nesse caso deverá ser realizado a inclusão manual no SEI Economia.

Data:
12/09/2019 11:19:12
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2019 11:08:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/09/2019 11:08:47
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG

Data:
12/09/2019 11:08:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Aparece esta mensagem, quando tento fazer o barramento, Data too long for column 'nome' at row 1

Data:
12/09/2019 09:55:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Enviar para NUREF/SPU-MG

Data:
12/09/2019 09:49:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2019 08:56:13
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/09/2019 08:56:13
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
12/09/2019 08:55:44
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Enviar para NUREF/SPU-MG

Data:
07/06/2019 15:44:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2019 15:44:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2019 15:38:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
22/08/2018 10:22:16
Unidade:
Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2018 15:02:09
Unidade:
Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2018 11:38:34
Unidade:
Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-MG

Data:
20/08/2018 11:38:34
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/08/2018 13:14:50
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/08/2018 09:53:38
Unidade:
Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2018 09:50:05
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/08/2018 09:50:05
Unidade:
Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-MG

Data:
09/08/2018 21:54:32
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/08/2018 11:05:10
Unidade:
Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/08/2018 16:06:31
Unidade:
Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2018 15:10:14
Unidade:
Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-MG

Data:
16/07/2018 15:10:14
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/07/2018 15:52:36
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/05/2018 09:09:41
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2018 17:00:19
Unidade:
Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/05/2018 17:00:19
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREP-SPU-MG

Data:
09/05/2018 14:17:30
Unidade:
Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/05/2018 10:13:49
Unidade:
Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-MG

Data:
09/05/2018 10:13:49
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2018 17:00:07
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2018 16:53:19
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-MG

Data:
08/05/2018 16:53:19
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2018 16:30:08
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2018 14:48:31
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-MG

Data:
08/05/2018 14:48:31
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2018 14:28:05
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2018 11:41:23
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2018 11:41:23
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
13/04/2018 15:50:53
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/03/2018 08:12:16
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/03/2018 15:29:03
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2018 15:22:46
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/03/2018 15:22:46
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-MG

Data:
22/03/2018 14:44:31
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2018 14:27:46
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
22/03/2018 14:27:46
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/02/2018 17:56:19
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/03/2017 11:06:41
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/03/2017 14:31:19
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/03/2017 15:02:04
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/01/2017 11:50:19
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 18/07/2006)

Data:
01/09/2014 13:06:34
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/07/2013 19:31:01
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEREP A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA JOSE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/08/2010 14:35:45
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA REMICAO DE FORO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2007 13:40:32
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2007 13:26:32
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/07/2006 14:59:05
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MG - GRPU/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/07/2006 11:57:04
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MG - GRPU/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
19/07/2006 11:56:12
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MG - GRPU/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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