Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 06:47:06

Protocolo:
04926000893201416
Data de Produção:
06/10/2014
Espécie:
Processo
Assunto:
Destinação de áreas para Regularização Fundiária - Doação de imóvel em Teófilo Otoni, Vila Ramos
?Protocolos Relacionados:
04926201321201533, 04926000885201470, 04926000891201427, 04926000892201471, 04926200653201509

Interessados

Identificação	Nome
	MARIA APARECIDA GOMES SOARES (*47339*)
	MARIA IRENE GOMES SOARES (*48005*)
	MARIA APARECIDA GOMES SOARES E MARIA IRENE GOMES SOARES

Histórico

Data:
10/01/2022 08:26:26
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/01/2022 15:13:47
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/01/2022 15:12:44
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2021 09:32:01
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

Data:
07/12/2021 08:40:59
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/12/2021 16:17:06
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/12/2021 16:16:01
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/12/2021 16:15:58
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/11/2021 15:01:54
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/11/2021 15:01:46
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/11/2021 09:06:42
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2021 08:58:52
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

Data:
05/11/2021 10:41:37
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2021 10:31:39
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

Data:
05/11/2021 10:31:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2021 08:23:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

Data:
08/09/2021 10:40:19
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/09/2021 09:23:44
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/08/2021 09:52:29
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/08/2021 07:30:17
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/08/2021 21:59:30
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2021 13:43:00
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG

Data:
16/08/2021 13:40:54
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2021 13:37:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

Data:
04/08/2021 14:22:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2021 09:50:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-GEDESUP

Data:
29/07/2021 15:07:35
Unidade:
Assessoria Técnica/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2021 15:07:12
Unidade:
Assessoria Técnica/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2021 14:56:17
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2021 14:56:01
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/07/2021 11:34:08
Unidade:
Grupo Especial de Destinação Supervisionada/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2021 11:32:06
Unidade:
Grupo Especial de Destinação Supervisionada/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

Data:
26/07/2021 11:31:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/07/2021 20:19:25
Unidade:
Assessoria Técnica/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

Data:
10/05/2021 15:52:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2021 15:27:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUREF

Data:
25/03/2020 11:28:06
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/01/2020 08:58:37
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/01/2020 11:23:16
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/08/2019 09:24:04
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/08/2019 12:45:36
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2019 14:41:57
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
22/08/2019 14:40:32
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2019 12:14:40
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/08/2019 12:14:25
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
22/08/2019 12:14:15
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 06/10/2014 00:00:00), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
22/08/2019 12:08:28
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Enviar para SPU-MG-NUREF

Data:
22/08/2019 12:07:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2019 11:50:28
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/08/2019 11:50:01
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/08/2019 11:30:38
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/08/2019 11:30:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

Data:
22/08/2019 11:30:01
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
22/08/2019 11:30:01
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
22/08/2019 11:28:31
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Enviar para SPU-MG-NUREF

Data:
22/08/2019 11:28:19
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/08/2019 12:14:13
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
22/08/2019 12:13:20
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
01/08/2016 14:05:12
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/07/2016 11:59:42
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/07/2016 08:59:42
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2016 13:13:00
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2016 13:12:20
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2016 13:12:20
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-MG

Data:
25/07/2016 13:12:07
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/07/2016 11:49:23
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2016 11:49:23
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

Data:
25/07/2016 10:13:00
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2016 10:12:20
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2016 10:12:20
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-MG

Data:
25/07/2016 10:12:07
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/07/2016 08:49:23
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG (DSTV)/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2016 08:49:23
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

Data:
22/07/2016 16:30:51
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/03/2016 19:46:40
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/10/2015 18:29:18
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/10/2015 18:10:36
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-MG

Data:
27/10/2015 18:10:36
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/10/2015 18:45:39
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2015 17:03:44
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

Data:
09/10/2015 12:17:36
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2015 21:52:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/10/2015 21:52:41
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-MG

Data:
08/10/2015 19:36:35
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2015 19:04:35
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGREF

Data:
08/10/2015 19:04:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/09/2015 13:02:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2015 19:54:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

Data:
30/07/2015 18:16:45
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
10/04/2015 13:24:54
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO CADASTRADO NO SEI.ENCAMINHAR PROCESSO FISICO PARA ARQUIVAMENTO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/04/2015 13:36:25
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 06/10/2014)

Data:
06/10/2014 20:05:16
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA AO SEPRE. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/10/2014 19:32:12
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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