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DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 14:47:44

  • Protocolo:
  • 04926201785201540
  • Data de Produção:
  • 09/09/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:CARAC Terrenos marginais rios fed.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04926202153201501, 04926001308201314

Interessados

Identificação Nome
MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL

Histórico

  • Data:
  • 11/01/2019 11:30:09
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/01/2019 11:30:03
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/08/2017 14:57:15
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/07/2017 09:57:07
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2017 08:36:13
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEADM-SPU

  • Data:
  • 26/07/2017 08:36:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/07/2017 08:19:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Disponibilizar acesso externo o despacho (4166206) está de acordo com a Norma Operacional 1/DIPLA.

  • Data:
  • 26/07/2017 08:17:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2017 14:43:36
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2017 11:58:17
  • Unidade:
  • Administrador de Unidade SEI-MP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/07/2017 11:58:17
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-Administrador SEI

  • Data:
  • 25/07/2017 11:55:42
  • Unidade:
  • Administrador de Unidade SEI-MP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Restitui-se ao SEADM-SPU para orientação quanto ao vínculos de NUPs em processo, tem por referência a Portaria 1.677/2015 à senhora chefe de Divisão. JANETE BALZANI MARQUES Administrador do Processo Administrativo Eletrônico (SE_MP)

  • Data:
  • 25/07/2017 11:39:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-Administrador SEI

  • Data:
  • 19/07/2017 07:02:04
  • Unidade:
  • Administrador de Unidade SEI-MP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2017 12:52:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2017 12:52:31
  • Unidade:
  • Administrador de Unidade SEI-MP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEADM-SPU

  • Data:
  • 14/07/2017 12:52:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Disponibilizar acesso externo, o despacho (4166206) está de acordo com a Norma Operacional 1/DIPLA.

  • Data:
  • 14/07/2017 12:50:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2017 11:19:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-MG

  • Data:
  • 14/07/2017 11:19:01
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2017 09:08:45
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/03/2017 16:23:43
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/03/2017 14:39:31
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/01/2017 13:47:38
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2016 18:10:17
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2016 16:53:35
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2016 16:53:20
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2016 16:53:09
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2016 16:53:05
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2016 16:53:05
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

  • Data:
  • 09/09/2016 16:52:47
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2016 17:26:12
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 17:26:33
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 17:26:33
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-MG

  • Data:
  • 22/07/2016 16:17:25
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-MG

  • Data:
  • 22/07/2016 16:17:25
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 14:06:05
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-MG

  • Data:
  • 22/07/2016 14:06:05
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/07/2016 12:31:23
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/07/2016 12:23:39
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/07/2016 09:31:23
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG (DSTV)/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/07/2016 09:23:39
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG (DSTV)/SPU-MG/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2016 18:41:46
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2016 13:55:27
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2016 19:33:15
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2016 19:21:35
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2016 19:21:30
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2016 19:21:29
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-MG

  • Data:
  • 22/06/2016 17:07:17
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/03/2016 18:25:24
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/03/2016 18:25:14
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Considerando envio do processo, conforme solicitação SEI 1552899, conclua-se o processo nesta unidade.

  • Data:
  • 29/03/2016 14:22:58
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/03/2016 12:58:02
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/03/2016 12:48:33
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-MG

  • Data:
  • 29/03/2016 12:48:09
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2016 11:52:14
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/12/2015 11:54:33
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2015 16:06:42
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-MG

  • Data:
  • 04/12/2015 16:06:42
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/12/2015 17:04:36
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/12/2015 11:44:20
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG

  • Data:
  • 20/11/2015 19:53:00
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2015 19:06:40
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-MG

  • Data:
  • 20/11/2015 13:07:32
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2015 11:05:55
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2015 18:30:40
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MG/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGES-SPU-MG

  • Data:
  • 19/11/2015 13:09:00
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2015 17:08:24
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2015 17:07:24
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2015 17:07:24
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-MG

  • Data:
  • 16/11/2015 13:14:51
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/11/2015 18:36:01
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/11/2015 18:32:36
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-MG

  • Data:
  • 10/11/2015 18:32:36
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/11/2015 11:53:58
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/09/2015 13:23:58
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/09/2015 17:40:45
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/09/2015 16:21:39
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-MG

  • Data:
  • 10/09/2015 16:21:39
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2015 14:42:03
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2015 14:12:14
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2015 14:01:11
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGES-SPU-MG

  • Data:
  • 09/09/2015 14:01:11
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2015 12:56:51
  • Unidade:
  • Seção de Gestão Estratégica/SPU-MG/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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