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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 13:46:05

  • Protocolo:
  • 04931000083201733
  • Data de Produção:
  • 17/01/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:DEST Regulariz. Fundiária P.Física/Asso - Terreno da extinta LBA em Guarabira
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 10154119251202019

Interessados

Identificação Nome
José Oliveira do Nascimento
DIDES/SPU/PB

Histórico

  • Data:
  • 19/01/2022 14:17:38
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/01/2022 14:16:52
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PB-COORD

  • Data:
  • 30/11/2021 14:24:15
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/09/2021 13:10:33
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2021 12:01:03
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2021 12:00:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2021 11:54:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 14/09/2021 11:54:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 14/09/2021 11:54:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 14/09/2021 11:53:59
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/02/2021 22:16:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/08/2020 11:59:57
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2020 18:29:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PB-COORD

  • Data:
  • 20/04/2020 17:48:48
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/04/2020 08:54:01
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PB

  • Data:
  • 07/04/2020 08:42:41
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/04/2020 08:19:45
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 07/04/2020 08:19:03
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2020 22:10:30
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2020 21:04:10
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 06/04/2020 21:03:28
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 17/01/2017 00:00:00)

  • Data:
  • 06/04/2020 21:01:51
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 03/04/2020 18:20:22
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 27/01/2020 18:33:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2020 17:23:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/09/2019 14:53:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/07/2019 16:17:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/06/2019 11:46:43
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/06/2019 10:17:35
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

  • Data:
  • 28/06/2019 10:17:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/06/2019 10:54:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/06/2019 15:23:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDES-SPU Publicacoes

  • Data:
  • 13/06/2019 15:23:26
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/06/2019 11:15:54
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/06/2019 16:39:03
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-PB

  • Data:
  • 03/06/2019 16:39:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/05/2019 16:03:39
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/03/2019 10:22:37
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2019 10:45:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/02/2019 10:34:21
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB (DSTV)/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2019 10:34:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-PB (DSTV)

  • Data:
  • 06/12/2018 15:26:40
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/12/2018 12:02:38
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

  • Data:
  • 05/12/2018 12:02:38
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/11/2018 11:09:18
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/11/2018 10:50:44
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/11/2018 10:50:44
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-PB

  • Data:
  • 14/11/2018 17:56:09
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/11/2018 17:46:38
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/11/2018 17:46:38
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-PB

  • Data:
  • 14/11/2018 17:34:45
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/11/2018 16:21:58
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/11/2018 16:21:58
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

  • Data:
  • 20/02/2018 16:08:40
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2018 15:37:54
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PB

  • Data:
  • 19/02/2018 15:37:54
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2018 15:37:54
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2018 11:54:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2018 11:54:11
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

  • Data:
  • 27/12/2017 12:39:53
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/12/2017 12:39:17
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2017 09:31:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2017 10:42:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-PB

  • Data:
  • 17/08/2017 10:42:48
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/07/2017 09:11:41
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2017 11:36:02
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2017 10:32:29
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/06/2017 16:02:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/06/2017 13:32:56
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/06/2017 12:16:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-PB

  • Data:
  • 08/06/2017 10:07:00
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2017 10:06:51
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2017 10:06:23
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/05/2017 12:34:17
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2017 15:35:03
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2017 14:18:35
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2017 14:17:59
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2017 14:17:59
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

  • Data:
  • 17/01/2017 11:12:37
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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