Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 19:52:20

Protocolo:
04931000234200439
Data de Produção:
07/04/2004
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
RERRATIFICACAO DE DOACAO E ENTREGA
?Protocolos Relacionados:
04931001398201617

Interessados

Identificação	Nome
	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA
	Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba

Histórico

Data:
31/01/2022 13:50:50
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2022 13:46:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/09/2021 16:09:05
Unidade:
Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/09/2021 16:08:53
Unidade:
Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 18879068 (E-mail)

Data:
09/09/2021 19:58:52
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/08/2021 07:12:30
Unidade:
Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/07/2021 12:03:10
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
06/07/2021 12:03:10
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
06/07/2021 12:03:10
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
30/11/2020 15:19:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/11/2020 15:00:10
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/05/2020 16:52:18
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2019 15:33:55
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB

Data:
03/09/2019 15:33:11
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2019 12:20:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB-COORD

Data:
03/09/2019 10:44:41
Unidade:
Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 02/01/2004)

Data:
03/09/2019 10:40:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Sobrestado por decorrência do Barramento (Cadastro Manual do Processo) efetuado conforme Despacho SPU-PB 8874428.

Data:
03/09/2019 10:39:23
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo em trâmite ao SEI/ME, via Cadastro Manual, atendendo ao Despacho SPU-PB 8874428.

Data:
20/08/2019 09:19:32
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2019 09:17:24
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2019 09:17:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB (DSTV)

Data:
20/08/2019 09:16:48
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/08/2018 16:00:36
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/08/2018 15:59:34
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/10/2017 12:58:06
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/07/2017 13:31:33
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/11/2016 18:17:15
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/11/2016 16:17:15
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/09/2016 13:26:18
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 02/01/2004)

Data:
13/09/2016 10:26:18
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 02/01/2004)

Data:
19/10/2006 13:44:14
Unidade:
GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP PARA AS PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/10/2006 19:59:41
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/10/2006 15:05:29
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/08/2006 14:53:04
Unidade:
GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP/PB PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/08/2006 14:39:04
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/08/2006 19:19:41
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/ANALISE DA MINUTA DO TERMO DE RERRATIFICACAO DOS LOTES DE TERRENOS N. 01 E 11, QUADRA 76, LOTEAMENTO PETROPOLIS,POMBAL/PB DE INTERESSE DO TRE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/05/2006 18:23:18
Unidade:
GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP PARA ADOCAO DOS PROCEDIMENTOS SUBSEQUENTES, UMA VEZ APROVADA A MINUTA PELA PFN/PB. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/05/2006 18:13:22
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/05/2006 14:47:26
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2005 15:07:56
Unidade:
GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP/PB SRA. GISELIA PARA LAVRATURA DO TERMO DE RERATIFICACAO, CONFORME MINUTA. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2005 11:00:15
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/12/2004 13:38:32
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PFN PARA ANALISE E APROVACAO DA MINUTA DE TERMO DE RERRATIFICACAO DE ESCRITURA PUBLICA DE DOACAO E ENTREGA AO TRE/PB. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/12/2004 15:01:17
Unidade:
GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2004 13:45:30
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/11/2004 18:24:48
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO ATRAVES DO PARECER Nº 694/2004-CGGP/SPU DATADO EM 17/11/2004, PORTARIA Nº 200 PUBLICADA NO DOU 19/11/2004. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/11/2004 19:29:40
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
12/11/2004 10:33:59
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/11/2004 17:47:04
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ASSINATURA. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/11/2004 14:13:11
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. AGUARDANDO ASSINATURA.

Data:
25/08/2004 15:31:45
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ANALISE.

Data:
25/08/2004 13:45:01
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2004 12:09:40
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO GERAL DE GESTAO PATRIMONIAL, NA PESSOA DE SUA COORDENADORA GERAL, SRA. CLEIDE, PARA, SEGUINDO OS TRAMITES INTERNOS DA SPU, ENCAMINHAR ANALISE E ACEITACAO DE DOACAO E ANALISE E APROVACAO DE ENTREGA AO TRE/PB. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2004 12:03:12
Unidade:
SOCIAL DA GRPU NO ESTADO DA PARAÍBA - SENES/SOCIAL/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO GERAL DE GESTAO PATRIMONIAL, NA PESSOA DE SUA COORDENADORA GERAL, SRA. CLEIDE, PARA, SEGUINDO OS TRAMITES INTERNOS DA SPU, ENCAMINHAR ANALISE E ACEITACAO DE DOACAO E ANALISE E APROVACAO DE ENTREGA AO TRE/PB. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2004 20:19:44
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. FOMEI O PROCESSO AUTORIZADO PELO SR.GERENTE, REF.AO OFICIO Nº07/SPAT. Destinatário: SOCIAL DA GRPU NO ESTADO DA PARAÍBA - SENES/SOCIAL/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2004 20:09:16
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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