Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04931000299201294
Data de Produção:
03/02/2012
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
INQUERITO CIVIL PUBLICO
?Protocolos Relacionados:
04931000916201171, 04931000697201120, 04931001769201741

Interessados

Identificação	Nome
	MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
	MPF-PB - Ministério Público Federal-Procuradoria da República na Paraíba

Histórico

Data:
04/07/2024 19:31:09
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
04/07/2024 14:58:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (legado SEI-MP)
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
04/10/2019 12:25:08
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/09/2019 16:35:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2019 14:25:30
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/08/2019 14:25:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-PB

Data:
23/08/2019 14:24:40
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/04/2019 16:33:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2019 16:09:04
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/03/2019 16:23:47
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/03/2019 16:10:59
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2019 14:34:50
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/03/2019 14:34:50
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-PB

Data:
14/03/2019 14:32:46
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/03/2019 11:18:42
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/03/2019 11:18:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-PB

Data:
26/02/2019 09:02:27
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2019 09:12:27
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/02/2019 09:12:27
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-PB (DSTV)

Data:
13/12/2017 15:41:11
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2017 08:53:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/12/2017 08:53:02
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB

Data:
12/12/2017 08:52:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2017 17:05:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

Data:
11/12/2017 17:05:18
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/12/2017 17:03:05
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/04/2017 08:34:45
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/03/2017 10:30:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/03/2017 10:30:00
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB

Data:
30/03/2017 10:24:19
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/03/2017 10:11:00
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/03/2017 10:11:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

Data:
30/03/2017 09:58:03
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 01/02/2012), Documento Preparatório (Art. 20, caput, do Decreto nº 7.724/2012)

Data:
25/07/2012 20:02:18
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04931000697201120

Data:
25/07/2012 19:12:44
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - SEREP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE CONFORME SOLICITACAO DA SERVIDORA SANDRA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/05/2012 13:37:35
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR DOUGLA. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - SEREP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/02/2012 14:33:09
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. JOAO PESSOA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012 A CHEFE DA DIGEP, JOANNA PAULA BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREIRA ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE REQUISICAO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. AVALIACAO DE AREA INVADIDAS NA ORLA DE TAMBAU E CABO BRANCO A PARTIR DE DADOS ENVIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04931.000299/2012-94 REF.: INQUERITO CIVIL PUBLICO Nº 1.24.000.000671/2010-63 1. ENCAMINHE-SE AO SERVIDOR RESPONSAVEL PARA QUE PROCEDA A AVALIACAO EM CARATER DE URGENCIA OU INDIQUE EVENTUAIS DIFICULDADES, REMETENDO, EM SEGUIDA, AO SEREP PARA EXPEDICAO DE NOTIFICACAO E MULTAS, VISANDO CUMPRIR AS DETERMINACOES DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. DANIELLA ALMEIDA BANDEIRA DE M. PEREIRA SUPERINTENDENTE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/02/2012 13:14:47
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO SERVIDOR SERGIO PARA PROVIDENCIAS.

Data:
03/02/2012 13:35:14
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2012 13:31:50
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.