Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 16:57:26

Protocolo:
04931000760201713
Data de Produção:
25/04/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União:Atendimento Ministério Público - Solicita informações sobre antigo Prédio do INSS
?Protocolos Relacionados:
04905004714201034, 04931000589201823

Interessados

Identificação	Nome
	MPF-PB - Ministério Público Federal-Procuradoria da República na Paraíba
	AGU-PB ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA DA UNIÃO NA PARAÍBA

Histórico

Data:
04/07/2024 15:32:17
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
04/07/2024 14:09:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (legado SEI-MP)
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
07/02/2019 10:45:23
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/02/2019 10:34:22
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-PB (DSTV)

Data:
07/02/2019 10:34:22
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB (DSTV)/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2018 15:23:33
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2018 15:23:22
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/08/2018 11:08:22
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/08/2018 11:07:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/08/2018 13:30:17
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/08/2018 11:31:06
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

Data:
15/08/2018 11:31:06
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/08/2018 11:25:00
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/08/2018 08:43:29
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/08/2018 08:10:45
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2018 15:34:37
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/08/2018 15:34:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

Data:
14/08/2018 15:31:23
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/08/2018 08:38:16
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/08/2018 13:08:45
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/08/2018 08:18:53
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2018 17:43:13
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-PB

Data:
06/08/2018 11:54:36
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2018 09:03:23
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2018 07:27:23
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/08/2018 07:27:23
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB

Data:
06/08/2018 07:25:25
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2018 15:13:49
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

Data:
03/08/2018 15:13:49
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/08/2018 15:08:13
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/06/2018 14:27:11
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2018 14:08:05
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2018 14:06:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/05/2018 14:04:32
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2018 11:37:37
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2018 11:37:37
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

Data:
29/05/2018 11:34:44
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2018 11:23:48
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2018 11:23:48
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-PB

Data:
23/05/2018 15:01:56
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2018 11:24:01
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

Data:
23/05/2018 11:24:01
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/05/2018 10:09:33
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2018 14:40:26
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/05/2018 14:40:26
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-PB

Data:
22/05/2018 14:23:45
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2018 10:28:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/05/2018 10:28:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB

Data:
22/05/2018 10:18:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2018 10:11:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

Data:
22/05/2018 10:11:18
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/05/2018 10:08:26
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/11/2017 11:13:28
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/11/2017 11:16:54
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/11/2017 11:15:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/11/2017 10:18:26
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2017 12:21:26
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

Data:
09/11/2017 12:21:26
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/11/2017 12:20:42
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2017 09:53:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/11/2017 09:53:52
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB

Data:
09/11/2017 09:50:52
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2017 09:44:05
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/11/2017 09:44:05
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

Data:
09/11/2017 09:39:52
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/07/2017 15:15:13
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/07/2017 15:07:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/07/2017 15:01:49
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/07/2017 15:38:04
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/07/2017 15:10:18
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

Data:
03/07/2017 15:10:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/06/2017 17:01:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2017 16:06:22
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/06/2017 15:49:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-PB

Data:
27/06/2017 14:29:33
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2017 09:31:41
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

Data:
19/06/2017 09:31:41
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/06/2017 17:09:00
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2017 15:26:59
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB

Data:
13/06/2017 15:26:59
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/06/2017 15:23:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2017 14:43:11
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/06/2017 14:43:11
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

Data:
13/06/2017 14:40:24
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/05/2017 10:59:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/05/2017 10:42:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/05/2017 14:43:03
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/05/2017 10:23:07
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2017 12:15:12
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/04/2017 12:15:12
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

Data:
28/04/2017 12:14:56
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2017 11:53:26
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB

Data:
25/04/2017 11:53:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/04/2017 11:52:10
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2017 11:20:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

Data:
25/04/2017 11:20:18
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/04/2017 11:13:09
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
25/04/2017 11:13:09
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
25/04/2017 11:13:09
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório (Art. 20, caput, do Decreto nº 7.724/2012)

Data:
25/04/2017 11:12:48
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

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