Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 05:14:46

Protocolo:
04931001006200486
Data de Produção:
24/11/2004
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
INDENIZACAO A UNIAO PELA OCUPACAO ILICITA DE AREA DE USO COMUM DO POVO.(BARRACA MACDINS).
?Protocolos Relacionados:
04931000916201171, 19739100873202158, 04931201530201516

Interessados

Identificação	Nome
	ANGELICA XAVIER PORTUGAL
*37879*	ADORALDO ADEMAR MARKUS
	PHOENIX GRUPO DE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
	JOSE DOS SANTOS MARTINS
	NICOLAS ZIELT JENS
	MONICA LOPES ROCHA
	Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba
	NICOLAS ZIELTJENS

Histórico

Data:
23/04/2021 11:19:10
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/04/2021 11:18:50
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 15237449 (E-mail)

Data:
22/04/2021 15:27:24
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2021 15:27:09
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB-COORD

Data:
22/04/2021 13:51:25
Unidade:
Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
22/04/2021 13:49:11
Unidade:
Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/02/2021 18:08:32
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/02/2021 15:54:35
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2021 15:39:06
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB-COORD

Data:
01/09/2020 09:28:49
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/02/2020 12:02:25
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/02/2020 11:16:08
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/02/2020 12:02:25
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/02/2020 11:01:53
Unidade:
Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2020 11:01:14
Unidade:
Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB

Data:
04/02/2020 10:52:19
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado

Data:
04/02/2020 11:16:08
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/01/2017 09:17:29
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2017 16:10:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2017 16:10:15
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB

Data:
25/01/2017 16:05:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2017 15:38:08
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

Data:
25/01/2017 15:38:08
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2017 15:24:57
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/05/2016 18:08:36
Unidade:
Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2016 17:24:48
Unidade:
Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2016 19:00:34
Unidade:
Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

Data:
12/05/2016 19:00:34
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/05/2016 14:29:51
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2016 19:25:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2016 19:25:41
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PB

Data:
29/01/2016 19:35:40
Unidade:
Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/01/2016 19:26:16
Unidade:
Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2016 12:45:31
Unidade:
Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

Data:
29/01/2016 12:45:31
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/01/2016 19:35:07
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2016 17:29:12
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/01/2016 17:29:12
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

Data:
27/01/2016 17:22:28
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2016 17:20:50
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/01/2016 17:20:50
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-PB

Data:
27/01/2016 17:20:34
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/11/2015 19:27:52
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2015 13:48:09
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-PB

Data:
26/11/2015 13:48:09
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/11/2015 13:47:34
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
26/11/2015 13:47:34
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo 04931.201530/2015-16 anexado

Data:
24/11/2015 17:24:00
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 24/11/2004)

Data:
24/04/2015 13:46:14
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - SEREP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ASSUNTO: ARQUIVAMENTO AO ARQUIVO, 1. APOS CONSULTA, AGUARDAR MANIFESTACAO DO INTERESSADO E ARQUIVAR. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - ARQUIVO/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/09/2013 13:11:21
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - ARQUIVO/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO DO SERVIDOR DOUGLAS. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - SEREP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/08/2013 19:22:39
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - ARQUIVO/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/01/2013 12:29:43
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO SERVIDOR JOAO GOMES PARA ANALISE.

Data:
09/01/2013 18:32:44
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - SEREP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE DO PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE (PALM CLUB). Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/06/2012 13:19:55
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA O SERVIDOR DOUGLAS. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - SEREP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/03/2011 19:53:29
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - SEREP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP, EMITIDA NOVA NOTIFICACAO DE COBRANCA REF. AS TAXAS DE INDENIZACAO POR OCUPACAO IRREGULAR DE AREA DE SERVIDAO PUBLICA DA PRAIA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/03/2011 19:04:21
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO DO SERVIDOR DOUGLAS. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - SEREP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/01/2011 19:28:53
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO DA SERVIDOR SANDRA FREITAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/08/2009 14:37:17
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - DIGEP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME PROPOSTO. Destinatário: GABINETE DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - GAB/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2009 20:08:49
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - SEREP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP, PARA AGUARDAR NOVA SOLICITACAO DE SERVICO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - DIGEP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/01/2009 14:12:26
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - DIGEP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ASSINADO O TERMO ADITIVO DE AJUSTAMENTO PROVISORIO SOLICITAMOS ALTERACAO DE RESPONSAVEL PARA EFEITO DE COBRANCA. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - SEREP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/01/2009 19:05:36
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - DIIFI/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM O RESULTADO DA VISTORIA PARA PROCEDER A TRANSFERENCIA, CASO SEJA NECESSARIO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - DIGEP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2008 18:44:11
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - DIGEP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CALCULO DA AREA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - DIIFI/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2008 17:20:23
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - SEDEP/CADASTRO/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE DO PLEITO ANEXO AO PROCESSO 04931001006/2004-86. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - DIGEP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/11/2005 14:41:03
Unidade:
GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIENF/PB PARA CALCULO DO VALOR DA INDENIZACAO NA FORMA PROPOSTA. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/11/2005 14:32:35
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE TRANSFERENCIA, SE FOR O CASO.APOS ENCAMINHAR A DIENF PARA CALCULO DOS VALORES DA INDENIZACAO. Destinatário: GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/11/2005 12:07:39
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE DE DOCUMENTOS DE TRANSFERENCIA. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/11/2004 15:25:45
Unidade:
GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/11/2004 12:59:42
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIA. Destinatário: GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/11/2004 12:58:42
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.