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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 12:20:08

  • Protocolo:
  • 04931001832200514
  • Data de Produção:
  • 17/11/2005
  • Espécie:
  • REQUERIMENTO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • CESSAO DE USO GRATUITO AO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA, DO IMOVEL SITUADO NA AV. GENERAL OSORIO, CARACTERIZADO PELO 1º, 2º, 3º E 4º PAVIMENTO DO PREDIO EDIFICIO Nº 280, CENTRO, DESTINA-SE A INSTALACAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO E DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA EM JOAO PESSOA - PB - (PARECER/CONJUR/MP 060/2007).(PORTARIA 70/MP DE 16/03/2007, PUBLICADA NO D.O DE 19/03/07, PAG. 50, SECAO 1).
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04931000796200644, 04931001120200759, 04931000181200456, 04931001043201385

Interessados

Identificação Nome
Prefeitura Municipal de João Pessoa
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DA PARAIBA

Histórico

  • Data:
  • 12/03/2021 17:11:08
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2021 14:35:38
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/03/2021 14:35:28
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PB/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PB

  • Data:
  • 01/03/2021 14:34:54
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/03/2021 07:52:43
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 27/02/2021 13:26:39
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/02/2021 21:20:44
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2021 20:23:34
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 26/02/2021 20:23:27
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 17/11/2005 00:00:00)

  • Data:
  • 26/02/2021 20:17:42
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/02/2021 20:17:26
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB (DSTV)

  • Data:
  • 26/02/2021 20:17:26
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2021 20:17:10
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2021 20:22:23
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 26/02/2021 20:19:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 13/11/2017 16:21:03
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2017 11:01:44
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/07/2017 16:53:35
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/07/2017 16:53:35
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

  • Data:
  • 19/07/2017 09:29:59
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 17/11/2005)

  • Data:
  • 07/10/2013 19:09:52
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO GABINETE EM RAZAO DAS PROPOSTAS EXPRESSAS NA NOTA TECNCIA 001--2013/APOIO TECNICO/DIIFI/SPU/PB E NOTA TECNICA 004-2013/APOIO TECNICO/DIIFI/SPU-PB. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/10/2013 12:29:55
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A DIGEP PARA ARQUIVAMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/07/2013 19:18:41
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE PROCESSO AO GABINETE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/07/2013 19:14:14
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Apensado ao Protocolo: 04931000181200456

  • Data:
  • 24/07/2013 19:12:21
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04931001043201385 foi anexado.

  • Data:
  • 24/07/2013 19:05:23
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Desapensado ao Protocolo: 04931000181200456

  • Data:
  • 24/07/2013 18:59:20
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANEXAR DOCUMENTO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/04/2013 12:49:33
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSOS APENSADOS/ANEXOS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/04/2013 12:43:22
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Apensado ao Protocolo: 04931000181200456

  • Data:
  • 10/04/2013 12:33:03
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSOS PARA SEREM APENSADOS AO PROCESSO PRINCIPAL Nº 04931.000181/2004-56. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/04/2012 19:54:09
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DE ORDEM DA SENHORA SUPERINTENDENTE ESTAMOS ENCAMINHANDO O PROCESSO EM TELA, PARA ANALISE E AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/08/2008 13:48:57
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - GAB/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - DIGEP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/04/2008 14:16:09
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - DIGEP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. VISANDO EXAME E AGENDA DE ASSINTURAS DO CONTRATO DE CESSAO DE USO GRATUITO. EM SEGUIDA, APOS ASSINATURAS, DEVOLVER O PROCESSO A DIGEP PARA PUBLICACAO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DOU E ATUALIZAR SPIUNET. Destinatário: GABINETE DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - GAB/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/04/2008 14:07:32
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04931001120200759 foi anexado.

  • Data:
  • 22/05/2007 19:57:20
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSO RECEBIDO DA PFN/PB. ENCAMINHE-SE A DIGEP/GRPU/PB PARA A ADOCAO DOS PROSSEGUIMENTOS SUBSEQUENTES. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 22/05/2007 19:54:18
  • Unidade:
  • PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/03/2007 20:34:46
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. P/ANALISE DA MINUTA DO CONTRATO DE CESSAO. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/03/2007 13:33:50
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIGEP/PB PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/03/2007 19:52:16
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO GABINETE PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/03/2007 12:01:25
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA Nº 70, DE 16 DE MARCO DE 2007, PUBLICADA NO D. O. U, Nº 53 SECAO 1, PAGINA 50, DE 19 DE MARCO DE 2007, RESTITUIMOS O PROCESSO Nº 04931.001832/2005-14, A ESSA GRPU, PARA AS PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/03/2007 19:08:34
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE.

  • Data:
  • 19/03/2007 18:46:27
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/03/2007 13:43:29
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/03/2007 15:36:27
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/03/2007 14:28:15
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/02/2007 12:22:10
  • Unidade:
  • SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 15/02/2007 20:23:25
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 15/02/2007 19:33:55
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/01/2007 21:34:21
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. (PARECER CONJUR Nº 060 CONJUR, DE 18/01/07 C/ MINUTA DE PORTARIA. DISQUETE ANEXO). Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/01/2007 20:26:45
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. COM PARECER Nº 0060/2007. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/01/2007 20:10:04
  • Unidade:
  • GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/01/2007 18:32:39
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/01/2007 17:56:51
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. COM PARECER Nº 0060/2007

  • Data:
  • 18/01/2007 12:55:27
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 17/01/2007 20:11:44
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/01/2007 20:03:29
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/12/2006 18:13:35
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/12/2006 12:13:41
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO EM CONFORMIDADE COM O PARECER Nº 911/CGGEP/SPU, DATADO DE 06/12/2006, PARA DELIBERACAO DO EXMO. SR. MINISTRO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/12/2006 14:19:46
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DEGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/11/2006 16:15:38
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADOS PARA ASSINATURA DA DIRETORA DE ACOES DESCENTRALIZADAS E DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DEGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/10/2006 11:33:32
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE.

  • Data:
  • 27/09/2006 18:42:58
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE.

  • Data:
  • 27/09/2006 18:11:29
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/08/2006 18:42:33
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SRA. SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO E AUTORIZACAO DO SR.MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/08/2006 21:44:22
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSO DE CESSAO GRATUITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA DO IMOVEL SITUADO NA AV GAL. OSORIO 280, CENTRO, 1º, 2º, 3º E 4º PAVIMENTO, JOAO PESSOA/PB, DESTINADO A INSTALACAO DO CEO E PFS. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/08/2006 14:39:22
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AVALIACAO AS FOLHAS 25 E 26. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/07/2006 13:39:01
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 04/05/2006 12:57:55
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. FOI ANEXADO DOCUMENTO CONFORME SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 04/05/2006 12:56:00
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04931000796200644 foi anexado.

  • Data:
  • 04/05/2006 12:51:08
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/11/2005 13:03:17
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIGEP/PB SRA. GISELIA PARA CONHECIMENTO, ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/11/2005 14:44:02
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE DO REQUERIMENTO. Destinatário: GABINETE DA GRPU PB - GAB/GRPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/11/2005 14:42:01
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PB - GRPU/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.