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DocumentoConsulta realizada em 08/18/2025 00:53:46
- Protocolo:
- 04931002121200982
- Data de Produção:
- 01/12/2009
- Espécie:
- REQUERIMENTO
- Identificação:
- false
- Assunto:
- CESSAO DE USO GRATUITO DE IMOVEL - RIP: 2051.00154500-6
- ?Protocolos Relacionados:
- 104670019999660, 04931001473201305
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA | |
| GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E CULTURA |
Histórico
- Data:
- 14/10/2016 13:24:04
- Unidade:
- Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/10/2016 13:11:50
- Unidade:
- Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 30/11/2009)
- Data:
- 14/04/2014 19:46:34
- Unidade:
- GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A DIGEP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 13/09/2013 14:22:29
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO GABINETE, PARA APRECIACAO DA SRA. SUPERINTENDENTE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 31/03/2011 13:47:13
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE PARAÍBA - SPU/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- Apensado ao Protocolo: 104670019999660
- Data:
- 08/10/2010 13:32:56
- Unidade:
- GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 07/10/2010 19:18:36
- Unidade:
- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 21/09/2010 12:52:50
- Unidade:
- GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO PARA ANALISE. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 20/09/2010 12:31:12
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. INSTRUIMOS O PROCESSO DE CESSAO AO ESTADO DA PARAIBA. DESTINACAO PARA ATIVIDADE CULTURAL. AO SUPERINTENDENTE PROPONDO AUTORIZACAO E POSTERIOR ENVIO AO NAJ EM JOAO PESSOA PARA ANALISE DAS MINUTAS DE PORTARIA AUTORIZATIVA E CONTRATO DE CESSAO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 01/12/2009 14:11:48
- Unidade:
- PROTOCOLO DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - PROTOCOLO/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. FORMALIZADO PROCESSOS DE CESSAO DE USO, A DIGEP, PARA PROCEDIMENTOS SUBSEQUENTES. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 01/12/2009 13:50:03
- Unidade:
- PROTOCOLO DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - PROTOCOLO/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- CADASTRADO
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
