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DocumentoConsulta realizada em 08/18/2025 22:28:38

  • Protocolo:
  • 04931200149201521
  • Data de Produção:
  • 22/04/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União Atendimento Ministério Público - Denuncia sobre uso irregular de área da União
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04931201366201539

Interessados

Identificação Nome
MPF-PB - Ministério Público Federal-Procuradoria da República na Paraíba
VALTER TEOTONIO DA SILVA
AGU-PB ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA DA UNIÃO NA PARAÍBA
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba

Histórico

  • Data:
  • 26/01/2023 15:25:33
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 26/01/2023 15:23:15
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 26/02/2019 09:06:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/02/2019 09:12:28
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/02/2019 09:12:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-PB (DSTV)

  • Data:
  • 16/03/2017 09:30:42
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2017 11:05:07
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2017 11:05:07
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

  • Data:
  • 02/03/2017 12:13:44
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/03/2017 08:40:25
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PB

  • Data:
  • 02/03/2017 08:40:25
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2017 19:30:36
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2017 12:01:41
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

  • Data:
  • 15/02/2017 12:01:41
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2017 11:28:12
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PB/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/05/2016 17:51:35
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/05/2016 19:41:06
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/05/2016 19:41:06
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-PB

  • Data:
  • 12/05/2016 19:21:36
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/05/2016 19:00:56
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-PB

  • Data:
  • 12/05/2016 19:00:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/05/2016 18:20:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/05/2016 13:03:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-PB

  • Data:
  • 12/05/2016 13:03:21
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2015 18:29:12
  • Unidade:
  • Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2015 18:28:38
  • Unidade:
  • Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2015 14:31:13
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2015 11:43:45
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/08/2015 11:43:45
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PB

  • Data:
  • 20/08/2015 11:42:09
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2015 19:37:07
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MT

  • Data:
  • 19/08/2015 19:37:07
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/08/2015 19:33:05
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2015 16:36:27
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PB

  • Data:
  • 19/08/2015 16:36:27
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/08/2015 16:35:40
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2015 12:43:06
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-PB

  • Data:
  • 19/08/2015 12:43:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/08/2015 11:57:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2015 12:06:55
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2015 13:50:13
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREP-SPU-PB

  • Data:
  • 11/08/2015 13:50:13
  • Unidade:
  • Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/08/2015 13:49:14
  • Unidade:
  • Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/08/2015 12:27:08
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/08/2015 12:27:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-PB

  • Data:
  • 23/07/2015 12:11:18
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2015 19:39:34
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2015 19:39:34
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PB

  • Data:
  • 07/07/2015 19:39:24
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2015 19:38:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREP-SPU-PB

  • Data:
  • 07/07/2015 19:38:59
  • Unidade:
  • Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2015 19:36:09
  • Unidade:
  • Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2015 18:48:14
  • Unidade:
  • Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PB

  • Data:
  • 07/07/2015 18:48:14
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2015 18:45:28
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2015 13:34:56
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2015 13:34:56
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-PB

  • Data:
  • 01/07/2015 13:23:28
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2015 17:52:17
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREP-SPU-PB

  • Data:
  • 25/06/2015 17:52:17
  • Unidade:
  • Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2015 17:48:11
  • Unidade:
  • Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2015 12:35:58
  • Unidade:
  • Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2015 12:08:45
  • Unidade:
  • Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2015 11:19:00
  • Unidade:
  • Serviço de Receitas Patrimoniais/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-PB

  • Data:
  • 10/06/2015 11:19:00
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2015 11:05:50
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/06/2015 12:58:11
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/05/2015 14:36:12
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/05/2015 14:23:45
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/05/2015 14:19:49
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2015 14:10:43
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-PB

  • Data:
  • 29/05/2015 14:10:43
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/05/2015 13:34:40
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2015 13:12:59
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PB

  • Data:
  • 27/04/2015 13:12:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/04/2015 19:49:14
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/04/2015 18:40:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PB

  • Data:
  • 22/04/2015 18:40:18
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/SPU-PB/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/04/2015 18:30:58
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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