Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 09:44:12

• Protocolo:
• 04941000137201580
  
• Data de Produção:
• 20/01/2015
  
• Espécie:
• OFICIO
  
• Identificação:
• false
  
• Assunto:
• REITERANDO O OFICIO Nº470/2014/PR-BA/17ºOTC. REQUISITA EM RAZAO DA RESPOSTA CONTIDA NO OFICIO Nº 320/2014/GAB/SPU/BA, 18 DE MARCO DE 2014, QUE INFORME QUAIS OS RESULTADOS DAS MENCIONADAS VISTORIA NA AREA DO IMOVEL E ANALISE CADASTRAL; E QUE INFORME QUAIS AS JUSTIFICATIVAS TECNICAS QUE FUNDAMENTARAM AS REGULARIZACOES DE OCUPACOES DE TERRENOS DE MARINHA PROMOVIDAS MEDIANTE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO Nº 10580.010891/84-91; 04929.000326/2001-15.(S/P)
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 04941008499201438
  

Interessados

Identificação	Nome
	PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DA BAHIA

Histórico

• Data:
• 05/03/2015 14:00:36
• Unidade:
• ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• Anexado ao Protocolo: 04941008499201438

---

• Data:
• 26/01/2015 18:18:35
• Unidade:
• GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. A CODES, PARA PROVIDENCIAS, OFICIO REITERADO. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 23/01/2015 18:34:15
• Unidade:
• SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. PARA ENCAMINHAMENTO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 23/01/2015 18:26:43
• Unidade:
• SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

---