- Página Inicial
- Resultado da Consulta
- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 11:54:41
- Protocolo:
- 04941000186201199
- Data de Produção:
- 17/01/2011
- Espécie:
- COMUNICADO
- Identificação:
- false
- Assunto:
- COCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DO IMOVEL LOCALIZADO HABITACIONAL DA CEPLAC ITABUNA-BA
- ?Protocolos Relacionados:
- 04941001116200429
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| JOSE DA SILVA OLIVEIRA | |
| José da Silva Oliveira - ***.151.69*-** |
Histórico
- Data:
- 23/11/2021 14:34:29
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/11/2021 14:33:26
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 19/08/2021 09:22:03
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/08/2021 09:16:39
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/08/2021 20:50:45
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-BA
- Data:
- 18/08/2021 20:40:06
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/08/2021 11:27:42
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/08/2021 11:21:27
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/08/2021 10:51:37
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES
- Data:
- 18/08/2021 10:51:37
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES
- Data:
- 17/08/2021 15:38:46
- Unidade:
- Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2021 14:58:22
- Unidade:
- Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF
- Data:
- 17/08/2021 14:50:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2021 12:03:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF
- Data:
- 17/08/2021 12:02:54
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/08/2021 09:03:49
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/08/2021 10:33:29
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 06/08/2021 10:33:29
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 06/08/2021 10:33:29
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 06/08/2021 10:33:14
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/08/2021 10:33:03
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP
- Data:
- 06/08/2021 10:32:55
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:57:00
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:56:52
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:33:26
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:10:05
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-GABIN
- Data:
- 07/01/2021 11:09:03
- Unidade:
- Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:00:33
- Unidade:
- Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade EXTERNO
- Data:
- 07/01/2021 11:00:16
- Unidade:
- NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 14/01/2011 00:00:00)
- Data:
- 07/01/2021 10:54:11
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Favor fazer barramento do SEI/MP para SEI/ME para unidade NUDEP/SPU/BA
- Data:
- 07/01/2021 10:54:06
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/01/2021 09:37:20
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA
- Data:
- 07/01/2021 09:37:20
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 09:37:11
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:59:38
- Unidade:
- Gabinete da SPU
- Operação:
- Recebido por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 07/01/2021 11:54:34
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
- Operação:
- Enviado por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 14/09/2018 11:21:12
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:21:12
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:19:32
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:19:32
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:16:09
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA
- Data:
- 14/09/2018 11:16:09
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA
- Data:
- 14/09/2018 11:16:09
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:16:09
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:10:45
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:10:45
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 31/08/2017 14:13:34
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/08/2017 14:11:46
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/08/2017 09:23:44
- Unidade:
- Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/08/2017 09:23:44
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIADL-SPU-BA
- Data:
- 29/08/2017 09:23:44
- Unidade:
- Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/06/2017 09:30:03
- Unidade:
- Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/06/2017 09:30:03
- Unidade:
- Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA
- Data:
- 22/03/2017 14:41:43
- Unidade:
- Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 14/01/2011)
- Data:
- 17/01/2011 12:18:12
- Unidade:
- ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 17/01/2011 12:06:37
- Unidade:
- ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- CADASTRADO
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
