Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 07:43:14

Protocolo:
04941001384201412
Data de Produção:
07/04/2014
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
SOLICITA PRONUNCIAMENTO SE PROPRIEDADE, ONDE SERA EXECUTADO PROJETO NA AREA DA UNIAO
?Protocolos Relacionados:
10154130493201920, 04941001737200836, 04941005394201851, 04941001551200615, 105800088508986, 04941003796200920

Interessados

Identificação	Nome
	Município de Lauro de Freitas - BA
	COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
	CONDER
	SUPERINTENDENCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA

Histórico

Data:
19/05/2021 14:28:11
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/10/2020 15:34:29
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2020 13:46:06
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA

Data:
13/10/2020 13:40:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2020 13:31:54
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUGES

Data:
13/10/2020 13:23:44
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/08/2020 09:38:30
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/07/2020 10:22:40
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/04/2020 11:11:32
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/04/2020 10:41:19
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/04/2020 11:35:58
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/04/2020 11:35:06
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2020 11:08:07
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUCIP

Data:
31/03/2020 09:49:08
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/03/2020 09:15:09
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/03/2020 09:14:54
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2020 08:19:20
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

Data:
31/03/2020 08:19:06
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/12/2019 10:57:19
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/12/2019 15:31:13
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2019 14:27:17
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

Data:
10/12/2019 14:07:05
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-GABIN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2019 14:04:16
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-GABIN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

Data:
10/12/2019 08:45:44
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2019 16:01:34
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-COORD

Data:
09/12/2019 15:59:45
Unidade:
Coordenação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2019 15:54:50
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/12/2019 10:34:51
Unidade:
Coordenação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUGES

Data:
09/12/2019 10:09:36
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/12/2019 09:25:34
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/12/2019 09:24:16
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2019 09:24:12
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

Data:
06/12/2019 09:24:01
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/11/2019 15:08:30
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/11/2019 11:25:13
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2019 11:49:23
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGAPF

Data:
09/10/2019 09:36:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2019 08:51:16
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2019 08:50:12
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/10/2019 08:22:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

Data:
01/10/2019 17:11:31
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 16:51:52
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA

Data:
01/10/2019 16:51:35
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 14:22:25
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGDIN

Data:
24/09/2019 12:48:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/09/2019 11:04:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGAPF

Data:
16/09/2019 12:15:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2019 13:11:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
26/08/2019 13:09:03
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2019 11:42:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/08/2019 11:41:35
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
26/08/2019 11:40:58
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 07/04/2014 00:00:00)

Data:
26/08/2019 11:34:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
PARA UNIDADE CGAPF/SPU

Data:
26/08/2019 11:34:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2019 11:08:33
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/08/2019 11:08:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA

Data:
26/08/2019 11:40:54
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
26/08/2019 11:35:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
19/08/2019 10:52:19
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/07/2019 18:22:40
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/07/2019 16:23:35
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/06/2019 07:17:39
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/06/2019 07:16:08
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/06/2019 08:15:39
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/05/2019 10:59:04
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/05/2019 10:14:08
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/05/2019 16:23:29
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/05/2019 09:42:08
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/03/2019 07:50:38
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2019 12:15:31
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
26/03/2019 12:15:31
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/03/2019 12:15:02
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2019 08:26:19
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/03/2019 08:26:19
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA

Data:
26/03/2019 08:24:19
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2019 16:16:21
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2019 16:14:53
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/03/2019 14:57:02
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2019 14:57:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-BA

Data:
25/03/2019 11:49:09
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2019 11:48:40
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2019 11:48:40
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
25/03/2019 11:48:31
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/02/2019 11:21:23
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/02/2019 11:19:47
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/02/2019 15:32:07
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/12/2018 16:27:04
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2018 16:30:47
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
22/11/2018 16:30:47
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/11/2018 16:38:10
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 07/04/2014)

Data:
29/04/2014 18:53:28
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP APOS ASSINATURA.RESTITUA-SE A ORIGEM. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/04/2014 19:52:01
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA APRECIACAO E ASSINATURA DE OFICIO ANEXO, Nº 702. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/04/2014 19:29:56
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITADO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/04/2014 17:00:44
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA DEFINIR DOMINIALIDADE. S... Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2014 12:53:24
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA DESPACHO DA SUPERINTENDENTE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2014 12:52:05
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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