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DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 22:14:49

Protocolo:
04941001566201141
Data de Produção:
25/02/2011
Espécie:
DOSSIÊ
Identificação:
false
Assunto:
LICENCA PARA IMPLANTAR UM HELIPONTO.
?Protocolos Relacionados:
04941001410200783

Interessados

Identificação	Nome
	BAHIA MARINA S/A

Histórico

Data:
11/12/2019 15:56:28
Unidade:
Coordenação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/10/2019 13:11:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.O Processo já foi feito o barramento do SEI/MP/SPU-BA para a unidade do SEI/ME-COORD.

Data:
07/10/2019 16:49:31
Unidade:
Coordenação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 30/04/2015)

Data:
07/10/2019 16:46:58
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2019 16:46:45
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-BA

Data:
07/10/2019 16:46:45
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/10/2019 16:46:36
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2018 17:48:49
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/08/2018 17:48:49
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRIN-SPU-BA (DSTV)

Data:
23/02/2016 14:52:37
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
1.O Processo Físico deverá ser digitalizado e inserido no SEI; 2.Documento(1407390)Arquivado na DIRIN/Arquivo AM

Data:
23/02/2016 14:46:38
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 30/04/2015)

Data:
30/04/2015 20:41:36
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE ESTE PROCESSO A SPU/BA. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/04/2015 20:39:19
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
15/10/2014 12:55:32
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
15/10/2014 12:45:05
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/10/2014 13:04:04
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E ENCAMINHAMENTO.

Data:
02/10/2014 20:22:30
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CAB/SPU/MP. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/10/2014 20:14:46
Unidade:
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CAB/SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
20/12/2013 19:03:35
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Destinatário: SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/12/2013 17:05:46
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUARIO, EM CONFORMIDADE COM O OFICIO NR 1226/2013/SPU/MP, DATADO DE 18/12/2013, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
20/12/2013 12:26:27
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL PARA PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/11/2013 12:47:24
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

Data:
27/11/2013 16:35:46
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA DESPACHO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/11/2013 11:55:28
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO DEDES PARA DESPACHO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/11/2013 12:48:42
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
06/11/2013 12:40:08
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO PROCESSO PARA ATENDIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/11/2013 19:59:40
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. ENCAMINHADO PARA APRECIACAO DO SR. DIRETOR. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/10/2013 17:32:52
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/09/2013 19:28:33
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. ENCAMINHADO PARA APRECIACAO DO SR. DIRETOR. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/09/2013 12:58:35
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL EM RESTITUUICAO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/07/2013 17:17:39
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA DESPACHO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/07/2013 15:31:48
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/05/2013 19:20:13
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO DEDES PARA DESPACHO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2012 18:30:35
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. ENCAMINHADO, CONFORME ENTENDIMENTOS COM O COORDENADOR GERAL.

Data:
16/11/2012 18:58:56
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA ENCAMINHAMENTO.

Data:
01/10/2012 17:58:41
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
28/09/2012 17:09:28
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL - 28/09/2012. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/09/2012 16:23:06
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDER. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
22/08/2012 11:53:48
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ASSINATURA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2012 13:24:09
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ARTUR. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/08/2012 14:18:10
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA SEREM APENSADOS. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2012 17:25:41
Unidade:
FINANCEIRO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - SEREP/FINANCEIRO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/07/2012 18:14:34
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO CALCULO DE REAJUSTE RELATIVO AO CONTRATO DA UNIAO COM O BAHIA MARINA. Destinatário: FINANCEIRO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - SEREP/FINANCEIRO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/06/2012 15:04:56
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - APOIO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CESSAO DE USO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/05/2012 18:48:18
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ATENDER SOLICITACAO DE COPIAS. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - APOIO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/02/2012 11:51:12
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLUCAO DE CONSULTA DA SERVIDORA SILVIA LOPES. III VOLUMES. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/09/2011 18:14:54
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C DA SERVIDORA SILVIA LOPES. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/07/2011 17:45:45
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. REAJUSTE DA CESSAO ONEROSA. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/06/2011 17:46:46
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/SR.EDUARDO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/05/2011 14:47:14
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/05/2011 14:43:54
Unidade:
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/03/2011 18:17:19
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/03/2011 15:18:35
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITADO PELA CGU. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/03/2011 13:42:57
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04941001410200783

Data:
25/02/2011 18:43:24
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2011 18:41:36
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.