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DocumentoConsulta realizada em 08/18/2025 00:32:45

  • Protocolo:
  • 04941001857200833
  • Data de Produção:
  • 17/07/2008
  • Espécie:
  • REQUERIMENTO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • REGULARIZACAO DE PIERS, ATRACADOUROS E OUTROS EQUIPAMENTOS INSTALADOS EM AGUAS PUBLICAS DE DOMINIO DA UNIAO, INTEGRANTES DO CONDOMINIO MANSAO CARLOS COSTA PINTO, LOCALIZADO NA AV. SETE DE SETEMBRO, Nº389 - VITORIA, NESTA CAPITAL. (PROCESSO CONSTITUIDO EM DOIS VOLUMES).
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 10154144377202021, 04941005229201475, 04941003146201611, 10154137005202049, 10154175752202085

Interessados

Identificação Nome
CONDOMINIO MANSAO CARLOS COSTA PINTO
MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL-PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA

Histórico

  • Data:
  • 16/11/2021 07:45:28
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/11/2021 10:14:30
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/03/2021 22:07:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/03/2021 21:47:52
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo 10154.137005/2020-49 anexado

  • Data:
  • 24/03/2021 21:46:38
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/10/2020 20:47:05
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/10/2020 20:46:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 11214416 (E-mail)

  • Data:
  • 28/08/2020 09:15:07
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2020 09:20:30
  • Unidade:
  • Núcleo de Usucapião e Certidão Dominial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2020 08:33:06
  • Unidade:
  • Núcleo de Usucapião e Certidão Dominial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUCIP

  • Data:
  • 17/08/2020 08:32:26
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2020 08:29:19
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

  • Data:
  • 17/08/2020 08:28:57
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 9908873 (E-mail)

  • Data:
  • 14/07/2020 09:38:11
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2020 15:53:36
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 9191417 (E-mail)

  • Data:
  • 13/07/2020 15:17:24
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2020 12:07:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2020 11:28:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA

  • Data:
  • 13/07/2020 11:08:56
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2020 10:22:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/07/2020 17:39:23
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUGES

  • Data:
  • 10/07/2020 17:36:52
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2020 17:36:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

  • Data:
  • 10/07/2020 11:08:44
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2020 11:01:37
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-COORD

  • Data:
  • 10/07/2020 10:59:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/07/2020 14:37:30
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/07/2020 14:36:15
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

  • Data:
  • 09/07/2020 14:35:47
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/07/2020 10:24:30
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/06/2020 10:11:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/06/2020 07:21:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/06/2020 07:11:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 17/06/2020 07:10:18
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/06/2020 06:54:18
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 17/06/2020 06:54:10
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 17/07/2008 00:00:00)

  • Data:
  • 17/06/2020 06:38:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Favor fazer barramento do SEI/MP para SEI/ME para unidade SPU/BA/NUDEP

  • Data:
  • 17/06/2020 06:38:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/06/2020 06:37:40
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/06/2020 06:37:39
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-BA

  • Data:
  • 17/06/2020 06:54:07
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 17/06/2020 06:39:24
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 11/07/2018 16:53:16
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2018 16:48:55
  • Unidade:
  • Serviço de Avaliação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/07/2018 16:48:55
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA

  • Data:
  • 21/02/2018 08:57:01
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2018 16:03:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2018 16:03:32
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-BA

  • Data:
  • 10/01/2017 14:37:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/01/2017 14:37:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-BA (DSTV)

  • Data:
  • 05/05/2016 14:15:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/04/2016 16:06:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/04/2016 16:06:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-BA

  • Data:
  • 06/04/2016 20:34:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2016 18:41:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-BA

  • Data:
  • 06/04/2016 18:41:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-BA

  • Data:
  • 06/04/2016 17:28:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2016 16:07:11
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2016 16:07:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRIN-SPU-BA

  • Data:
  • 15/03/2016 14:21:36
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2016 14:14:36
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-BA

  • Data:
  • 05/01/2016 13:26:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2015 17:37:25
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2015 17:36:17
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2015 17:36:11
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2015 17:35:45
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2015 14:29:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-BA

  • Data:
  • 06/11/2015 14:29:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/11/2015 17:22:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/11/2015 16:57:04
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRIN-SPU-BA

  • Data:
  • 05/11/2015 16:57:04
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/11/2015 16:56:41
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • 1.O processo físico deverá ser digitalizado e inserido no SEI; 2Documento(0983827) Arquivado na COGES

  • Data:
  • 05/11/2015 16:56:01
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/11/2015 16:18:22
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/11/2015 16:18:22
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRIN-SPU-BA

  • Data:
  • 05/11/2015 16:16:00
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • 1Documento(0983806) Arquivado na COGES

  • Data:
  • 05/11/2015 16:12:56
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 17/07/2008)

  • Data:
  • 26/12/2014 17:56:21
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COCAP, POR SOLICITACAO DO COORDENADOR EDMUNDO. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/12/2014 13:56:17
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO GABINETE POR SOLICITACAO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/12/2014 15:23:43
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CAIXA 02 EDFICIOS CORREDOR DA VITORIA.

  • Data:
  • 04/12/2014 19:23:45
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO DA COGES. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/11/2014 19:26:28
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COGES PARA VERIFICACAO DAS PROVIDENCIAS NECESSARIAS,SE FOR,O CASO,PARA A NULIDADE DA DOACAO A PMS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/10/2014 13:22:31
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA CONSIDERACAO DO COORDENADOR

  • Data:
  • 21/05/2014 12:39:14
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CAIXA 08 M MARIDALVA CESSAO

  • Data:
  • 10/12/2013 18:09:02
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A/C DE MARIDALVA. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/03/2013 12:41:39
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA NOTIFIFICAR O INTERESSADO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/06/2012 19:43:54
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A/C DE CENILTON PARA HOMOLOGAR PLANTA/ MEMORIAL DESCRITIVO. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/06/2012 11:16:39
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIREP PARA DAR CONTINUIDADE A INSTRUCAO PROCESSUAL. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/04/2012 12:11:17
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA COORDENADORA FABIOLA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/11/2011 13:38:16
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. INSTRUCAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/11/2011 12:33:12
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/07/2011 10:51:58
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/07/2011 18:55:07
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 15/07/2011 18:29:28
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/07/2011 15:06:45
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AOS CUIDADOS DE SR.EDUARDO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/07/2011 14:32:42
  • Unidade:
  • APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - APOIO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/06/2011 13:48:25
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. P/COPIA. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - APOIO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/05/2011 20:28:10
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA AGUARDAR PAGAMENTO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/05/2011 18:27:32
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/04/2011 14:35:47
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/03/2011 16:27:59
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/03/2011 12:37:16
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ESTE PROCESSO ESTA SENDO ENCAMINHADO PARA SPU/BA PELA NOTA TECNICA Nº43/2011-CGADL/DEDES/SPU-MP DO DIA 01/03/2011. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/02/2011 18:36:39
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/MP, ENVIAR PARA SPU/BA, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA N°43/2011 - CGADL/DEDES/SPU-MP, DATADO DE 22/02/2011, PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 22/02/2011 17:52:01
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/02/2011 15:59:28
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/02/2011 16:39:48
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/02/2011 15:43:58
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/02/2011 15:20:15
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/02/2011 18:18:04
  • Unidade:
  • NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/12/2010 14:31:31
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 04/08/2009 18:36:48
  • Unidade:
  • APOIO DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - APOIO/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/07/2009 20:16:55
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: BA - GRPU/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ATENDER SOLICITACAO DE COPIA. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - APOIO/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/07/2009 20:01:03
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: BA - GRPU/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 15/06/2009 17:30:05
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/07/2008 18:20:25
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/07/2008 19:20:49
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: BA - GRPU/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/07/2008 19:19:47
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: BA - GRPU/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.