Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 01:27:04

  • Protocolo:
  • 04941002364201388
  • Data de Produção:
  • 07/05/2013
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • ENCAMINHA O PRESENTE EM RESPOSTA AO OFICIO 314/2013 REFERENTE A ACAO MOVIDA POR MARIANA RIBEIRO LIMA AITKENE OUTROS,ACERCA DO DECRETO EXPROPRIATORIO EM TRAMITE NA 6º VARA DE FAZENDA PUBLICA.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 105800019599838

Interessados

Identificação Nome
MUNICIPIO DE SALVADOR

Histórico

  • Data:
  • 08/04/2015 12:35:13
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA CONSULTA.

  • Data:
  • 15/08/2014 13:26:31
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. SR. COORDENADOR EFETUEI JUNTADA DE DOCUMENTOS, CONFORME DESPACHO A FL.326 DO PA 04929.000665/2002-81, APENSO. OPINO PELO ENVIO DESTE AO PROTOCOLO/ARQUIVO PARA CADASTRAR DOC. 04941.006115/2011-08 E ABRIR SEGUNDO VOLUME, TENDO EM VISTA O NUMERO DE FOLHAS.

  • Data:
  • 14/08/2014 17:56:34
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. P/ CONSULTA. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/06/2013 17:27:43
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ARQUIVAMENTO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/06/2013 14:31:25
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AOS CUIDADOS DA SERVIDORA ANDREIA. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/05/2013 14:37:36
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ARQUIVE-SE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/05/2013 19:24:39
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIGEP DIANTE AS RAZOES APRESENTADAS PELO PROPRIO MUNICIPIO DE SALVADOR, AO MEU VER O PRINCIPAL INTERESSADO NA EXAPROPRIACAO E PORTANTO ,PRESSUPOE-SE NA EMISSAO DE POSSE,SUGIRO ENCMINHAR OS AUTOS AO ARQUIVO E AGUARDAR NOVA MANIFESTACAO DO INTERESSADO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 15/05/2013 19:59:19
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SENHOR SUPERINTENDENTE PARA CONHECIMENTO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 15/05/2013 19:57:50
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 105800019599838

  • Data:
  • 07/05/2013 14:42:10
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIGEP PARA CONHECIMENTO E JUNTOS AO PROCESSO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/05/2013 14:30:37
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.