Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 21:13:32

  • Protocolo:
  • 04941002374201313
  • Data de Produção:
  • 26/04/2013
  • Espécie:
  • SOLICITAÇÃO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • VEM REQUERER QUE SEJA EXPEDIDA A CERTIDAO DECLARATORIA DE DISPONIBILIDADE DO ESPACO FISICO EM AGUAS PUBLICAS DAS AREAS REQUERIDAS NO PRESENTE PROCESSO.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04941002287201285

Interessados

Identificação Nome
***30064000*** A BELOV ENGENHARIA LTDA

Histórico

  • Data:
  • 28/04/2015 18:08:14
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME PROPOSTO.

  • Data:
  • 16/04/2015 18:11:48
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ENCAMINHAMENTO.

  • Data:
  • 13/04/2015 15:31:57
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COCAP TENDO SOLICITADO O PROCESSO PARA ATENDIMENTO,RETORNE-SE O PROCESSO A COCAP,PARA ANALISE DA DOCUMENTACAO ANEXADA A PETICAO DE FLS.61. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/04/2015 14:55:38
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A/C DA SUPERINTENDENTE PARA ATENDIMENTO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/07/2014 12:55:10
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CX.10 PROCESSOS ESPECIAIS.

  • Data:
  • 21/05/2014 13:47:24
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CAIXA 06 M MARIDALVA CESSAO

  • Data:
  • 09/12/2013 13:48:52
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A/C DA SERVIDORA MARIDALVA. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/11/2013 19:17:48
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DOCUMENTOS ANEXOS PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/11/2013 14:32:15
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITADO, PARA ATENDER O CONTRIBUINTE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/09/2013 15:18:24
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DOCUMENTOS ANEXOS, A DIGEP PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/09/2013 13:18:55
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. SOLICITADO PAR ATENDER CONTRIBUINTE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/08/2013 14:31:25
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONCLUIDA A CONSULTA, RETORNE A DIGEP. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/08/2013 12:26:58
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO NAP PARA TENDER SOLICITACAO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/05/2013 12:05:44
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04941002287201285

  • Data:
  • 26/04/2013 17:29:03
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIGEP, PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/04/2013 17:24:26
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.