Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 05:14:18

  • Protocolo:
  • 04941002521201860
  • Data de Produção:
  • 01/02/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:CARAC Identificação Simplificada - Dominialidade
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04941002516201857

Interessados

Identificação Nome
Superintendência de Investimentos em Zonas Turisticas-SUINVEST
SPUBA

Histórico

  • Data:
  • 18/08/2020 21:30:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2020 10:49:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2020 15:01:37
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 10:43:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 09:41:41
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 09:09:05
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

  • Data:
  • 23/06/2020 09:09:05
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

  • Data:
  • 22/06/2020 15:11:05
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2020 12:06:24
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

  • Data:
  • 15/06/2020 09:42:27
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2020 10:20:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2020 10:18:22
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2020 09:59:58
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

  • Data:
  • 12/06/2020 09:59:58
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

  • Data:
  • 10/06/2020 10:15:06
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2020 10:08:08
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGDIN

  • Data:
  • 15/04/2020 14:56:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2020 08:26:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

  • Data:
  • 09/04/2020 12:29:52
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/04/2020 15:22:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/04/2020 15:11:19
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/04/2020 15:11:13
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/04/2020 15:09:25
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA

  • Data:
  • 08/04/2020 15:09:25
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA

  • Data:
  • 08/04/2020 15:01:15
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/04/2020 14:42:32
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGDIN

  • Data:
  • 26/03/2020 15:11:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2020 06:34:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

  • Data:
  • 05/03/2020 18:29:18
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/02/2020 11:02:13
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/02/2020 11:44:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA

  • Data:
  • 18/02/2020 17:15:23
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/02/2020 09:29:56
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUGES

  • Data:
  • 17/02/2020 16:38:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2020 16:04:55
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

  • Data:
  • 17/02/2020 16:04:39
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2020 13:17:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/12/2019 11:22:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2019 08:39:48
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUCIP

  • Data:
  • 11/12/2019 12:37:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2019 12:32:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUSUC

  • Data:
  • 04/12/2019 14:47:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/12/2019 13:47:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/10/2019 08:51:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Usucapião e Certidão Dominial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2019 08:45:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2019 08:45:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Usucapião e Certidão Dominial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUCIP

  • Data:
  • 21/10/2019 08:15:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

  • Data:
  • 17/10/2019 11:33:23
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento.Processo já cadastrado no SEI- ME - MIGRAÇÃO MANUAL

  • Data:
  • 17/10/2019 11:33:10
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 17/10/2019 11:30:06
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento.Processo já cadastrado no SEI- ME - MIGRAÇÃO MANUAL

  • Data:
  • 17/10/2019 10:42:44
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 01/02/2018)

  • Data:
  • 16/10/2019 11:52:31
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/10/2019 11:51:13
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIADL-SPU-BA

  • Data:
  • 16/10/2019 11:51:13
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/04/2019 11:36:49
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2018 11:15:37
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2018 11:01:01
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2018 16:34:54
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2018 16:34:22
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2018 13:28:41
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2018 13:28:39
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2018 11:41:44
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

  • Data:
  • 04/07/2018 11:41:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2018 11:41:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/06/2018 14:34:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/06/2018 14:24:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2018 11:18:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIADL-SPU-BA

  • Data:
  • 06/06/2018 12:43:44
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-BA

  • Data:
  • 06/06/2018 12:43:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/06/2018 12:42:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2018 18:49:14
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/06/2018 18:49:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA

  • Data:
  • 05/06/2018 11:25:17
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • 1-Documentos(nº6284522 e 6284594)arquivado no gabinete

  • Data:
  • 05/06/2018 11:13:19
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/05/2018 11:57:35
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/04/2018 16:31:17
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2018 10:21:20
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA

  • Data:
  • 16/04/2018 10:21:20
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/02/2018 15:14:20
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/02/2018 14:38:49
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA

  • Data:
  • 01/02/2018 14:38:49
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/02/2018 14:38:34
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • 1-Documento(nº5445884)arquivado no gabinete

  • Data:
  • 01/02/2018 14:26:03
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.