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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 11:53:31
- Protocolo:
- 04941004248201051
- Data de Produção:
- 24/09/2010
- Espécie:
- SOLICITAÇÃO
- Identificação:
- false
- Assunto:
- CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO.
- ?Protocolos Relacionados:
- 04941001116200429
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Ovani Oliveira de Santana | |
| OVANI OLIVEIRA DE SANTANA |
Histórico
- Data:
- 22/07/2021 15:53:03
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/07/2021 12:19:05
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/07/2021 11:44:44
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP
- Data:
- 12/07/2021 10:02:47
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/07/2021 19:39:14
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/07/2021 15:18:31
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-GABIN
- Data:
- 09/07/2021 15:17:20
- Unidade:
- Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/07/2021 15:16:42
- Unidade:
- Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade EXTERNO
- Data:
- 09/07/2021 15:16:29
- Unidade:
- NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 24/09/2010 00:00:00)
- Data:
- 09/07/2021 14:49:01
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Favor fazer barramento do SEI/MP para SEI/ME para unidade SPU/BA-NUDEP
- Data:
- 09/07/2021 14:48:49
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Favor fazer barramento do SEI/MP para SEI/ME para unidade SPU/BA-NUDEP
- Data:
- 09/07/2021 14:48:43
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/07/2021 15:16:19
- Unidade:
- Gabinete da SPU
- Operação:
- Recebido por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 09/07/2021 12:04:38
- Unidade:
- Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/07/2021 12:04:38
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA
- Data:
- 09/07/2021 12:04:29
- Unidade:
- Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/07/2021 14:49:21
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
- Operação:
- Enviado por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 04/01/2019 18:03:10
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/01/2019 18:02:55
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/01/2019 13:32:34
- Unidade:
- Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/01/2019 13:32:21
- Unidade:
- Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/01/2019 12:40:34
- Unidade:
- Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA
- Data:
- 04/01/2019 12:40:34
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/01/2019 12:32:18
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/01/2019 08:21:11
- Unidade:
- Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/01/2019 08:21:11
- Unidade:
- Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/01/2019 08:20:38
- Unidade:
- Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/01/2019 08:20:38
- Unidade:
- Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/12/2018 17:10:10
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-BA
- Data:
- 27/12/2018 17:10:10
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/12/2018 17:06:33
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/12/2018 18:09:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/12/2018 18:09:37
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGREF-SPU
- Data:
- 23/11/2018 17:11:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/11/2018 15:55:47
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/11/2018 15:55:47
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/11/2018 15:55:47
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA
- Data:
- 22/11/2018 15:55:47
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA
- Data:
- 22/11/2018 15:52:19
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/11/2018 15:52:19
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:15:47
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:14:02
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:09:12
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA
- Data:
- 14/09/2018 11:09:12
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:00:29
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/07/2017 08:12:31
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/07/2017 08:07:19
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/07/2017 08:02:38
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA
- Data:
- 13/07/2017 08:02:38
- Unidade:
- Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/07/2017 08:02:38
- Unidade:
- Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2017 16:45:54
- Unidade:
- Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-BA
- Data:
- 12/07/2017 16:45:54
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/07/2017 16:31:50
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2017 09:06:21
- Unidade:
- Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/07/2017 09:06:21
- Unidade:
- Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA
- Data:
- 21/03/2017 08:33:11
- Unidade:
- Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 24/09/2010)
- Data:
- 24/09/2010 17:17:33
- Unidade:
- ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 24/09/2010 16:17:01
- Unidade:
- ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- CADASTRADO
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