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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 12:01:57

  • Protocolo:
  • 04941004256201005
  • Data de Produção:
  • 22/09/2010
  • Espécie:
  • SOLICITAÇÃO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04941001116200429

Interessados

Identificação Nome
RUY ALVES DE MATOS
Ruy Alves de Matos

Histórico

  • Data:
  • 01/12/2021 14:53:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/12/2021 14:49:30
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/08/2021 09:27:40
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/08/2021 08:40:34
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2021 21:54:36
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/08/2021 21:52:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2021 16:13:30
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

  • Data:
  • 19/08/2021 16:13:30
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

  • Data:
  • 18/08/2021 15:22:03
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2021 17:45:19
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

  • Data:
  • 17/08/2021 17:45:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2021 11:30:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF

  • Data:
  • 17/08/2021 11:30:44
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/08/2021 10:13:36
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/08/2021 09:53:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/08/2021 08:45:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/08/2021 08:38:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 10:55:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 10:44:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 30/07/2021 10:44:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 30/07/2021 10:44:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 30/07/2021 10:43:48
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 10:43:37
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

  • Data:
  • 30/07/2021 10:43:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 23:26:39
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 15:25:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 14:38:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 13:20:40
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 06/01/2021 13:19:45
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 12:28:37
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 06/01/2021 12:28:19
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 22/09/2010 00:00:00)

  • Data:
  • 06/01/2021 12:19:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Favor fazer barramento do SEI/MP para SEI/ME para unidade SPU/BA/NUDEP

  • Data:
  • 06/01/2021 12:18:21
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 13:27:37
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 06/01/2021 13:19:47
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 05/01/2021 15:25:53
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/01/2021 15:25:53
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA

  • Data:
  • 05/01/2021 15:25:44
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2018 11:15:47
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2018 11:14:02
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2018 11:09:11
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA

  • Data:
  • 14/09/2018 11:09:11
  • Unidade:
  • Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2018 11:05:09
  • Unidade:
  • Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2017 09:34:29
  • Unidade:
  • Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2017 09:31:51
  • Unidade:
  • Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2017 09:23:47
  • Unidade:
  • Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIADL-SPU-BA

  • Data:
  • 29/08/2017 09:23:47
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/08/2017 09:23:47
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/06/2017 09:30:10
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/06/2017 09:30:10
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA

  • Data:
  • 23/03/2017 12:16:32
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 22/09/2010)

  • Data:
  • 23/09/2010 16:12:47
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 22/09/2010 17:59:05
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

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