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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 11:51:33

  • Protocolo:
  • 04941004262201054
  • Data de Produção:
  • 22/09/2010
  • Espécie:
  • SOLICITAÇÃO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04941001116200429

Interessados

Identificação Nome
Silvino Alves da Silva
SILVINO ALVES DA SILVA

Histórico

  • Data:
  • 18/01/2022 10:57:05
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/11/2021 11:31:17
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 16:58:50
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 16:57:13
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 16:46:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

  • Data:
  • 04/08/2021 16:46:11
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 15:06:15
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

  • Data:
  • 26/07/2021 12:22:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2021 12:09:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF

  • Data:
  • 26/07/2021 12:08:39
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2021 16:33:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2021 12:13:40
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2021 11:44:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

  • Data:
  • 22/07/2021 10:12:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 22/07/2021 10:12:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 22/07/2021 10:12:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 22/07/2021 10:11:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 23:28:39
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 15:47:36
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 15:47:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 15:41:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 06/01/2021 15:40:11
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 15:27:06
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 06/01/2021 15:26:53
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 22/09/2010 00:00:00)

  • Data:
  • 06/01/2021 15:10:44
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Favor fazer barramento do SEI/MP para SEI/ME para unidade SPU/BA/NUDEP

  • Data:
  • 06/01/2021 15:10:37
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 16:26:17
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 06/01/2021 16:11:09
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 05/01/2021 11:11:41
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/01/2021 11:11:41
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA

  • Data:
  • 05/01/2021 11:11:31
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2018 11:15:47
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2018 11:14:02
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2018 11:09:12
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA

  • Data:
  • 14/09/2018 11:09:12
  • Unidade:
  • Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2018 11:03:05
  • Unidade:
  • Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/07/2017 14:12:25
  • Unidade:
  • Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/07/2017 14:11:49
  • Unidade:
  • Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/07/2017 13:07:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/07/2017 13:07:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/07/2017 13:07:49
  • Unidade:
  • Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

  • Data:
  • 24/07/2017 12:08:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/07/2017 12:08:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-BA

  • Data:
  • 18/07/2017 16:08:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2017 11:34:40
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2017 11:34:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA

  • Data:
  • 23/03/2017 09:15:28
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 22/09/2010)

  • Data:
  • 23/09/2010 16:12:47
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 22/09/2010 16:45:34
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

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