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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 11:51:35

  • Protocolo:
  • 04941004285201069
  • Data de Produção:
  • 21/09/2010
  • Espécie:
  • SOLICITAÇÃO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04941001116200429, 19739128596202148

Interessados

Identificação Nome
VALMIR ARAUJO ALMEIDA
Valmir Araújo Almeida

Histórico

  • Data:
  • 04/02/2022 10:54:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/01/2022 09:54:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2022 14:20:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2022 11:17:19
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/11/2021 11:45:18
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/11/2021 09:33:59
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/11/2021 09:13:31
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF

  • Data:
  • 07/10/2021 12:55:24
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2021 12:05:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUGES

  • Data:
  • 07/10/2021 12:02:11
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2021 21:11:50
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2021 12:37:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2021 10:59:25
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF

  • Data:
  • 17/08/2021 14:45:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/08/2021 15:10:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/08/2021 13:22:01
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 05/08/2021 13:22:01
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 05/08/2021 13:22:01
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 05/08/2021 13:21:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/08/2021 13:21:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

  • Data:
  • 05/08/2021 13:21:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/01/2021 15:47:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/01/2021 11:36:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/01/2021 11:35:56
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/01/2021 10:58:40
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 11/01/2021 10:58:08
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/01/2021 10:44:34
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 11/01/2021 10:44:25
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 21/09/2010 00:00:00)

  • Data:
  • 11/01/2021 10:42:08
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Favor fazer Barramento do SEI/MP para a unidade SEI/ME para unidade SPU/BA-NUDEP

  • Data:
  • 11/01/2021 10:42:01
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/01/2021 11:43:51
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 11/01/2021 11:42:34
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 07/01/2021 09:18:02
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA

  • Data:
  • 07/01/2021 09:18:02
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/01/2021 09:17:30
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2018 11:15:47
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2018 11:14:03
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2018 11:09:11
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA

  • Data:
  • 14/09/2018 11:09:11
  • Unidade:
  • Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2018 11:07:27
  • Unidade:
  • Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 09:19:03
  • Unidade:
  • Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 09:17:55
  • Unidade:
  • Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2017 09:23:45
  • Unidade:
  • Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIADL-SPU-BA

  • Data:
  • 29/08/2017 09:23:45
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2017 09:23:45
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/06/2017 09:30:06
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/06/2017 09:30:06
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA

  • Data:
  • 24/03/2017 10:19:55
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 21/09/2010)

  • Data:
  • 23/09/2010 16:12:47
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/09/2010 18:34:22
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

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