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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 12:02:32
- Protocolo:
- 04941004324201028
- Data de Produção:
- 27/09/2010
- Espécie:
- SOLICITAÇÃO
- Identificação:
- false
- Assunto:
- CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO.
- ?Protocolos Relacionados:
- 04941001116200429
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| ***21208*** | JOSE VALMIR ANDRADE DOS SANTOS |
| José Valmir Andrade dos Santos |
Histórico
- Data:
- 23/11/2021 15:34:22
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/11/2021 15:29:44
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/08/2021 21:10:36
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/08/2021 21:06:16
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/08/2021 11:27:42
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/08/2021 11:18:44
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/08/2021 10:51:37
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES
- Data:
- 18/08/2021 10:51:37
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES
- Data:
- 17/08/2021 15:37:08
- Unidade:
- Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2021 14:58:23
- Unidade:
- Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF
- Data:
- 17/08/2021 14:49:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2021 12:03:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF
- Data:
- 17/08/2021 12:03:29
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/08/2021 09:03:49
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/08/2021 10:43:27
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 06/08/2021 10:43:27
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 06/08/2021 10:43:27
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 06/08/2021 10:43:14
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/08/2021 10:43:05
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP
- Data:
- 06/08/2021 10:42:56
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:56:27
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:56:10
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:33:56
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:08:53
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-GABIN
- Data:
- 07/01/2021 11:07:56
- Unidade:
- Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:03:51
- Unidade:
- Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade EXTERNO
- Data:
- 07/01/2021 11:03:37
- Unidade:
- NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 27/09/2010 00:00:00)
- Data:
- 07/01/2021 10:56:30
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Favor fazer barramento do SEI/MP para SEI/ME para unidade NUDEP/SPU/BA
- Data:
- 07/01/2021 10:55:39
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/01/2021 09:35:36
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA
- Data:
- 07/01/2021 09:35:36
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 09:34:46
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 12:03:00
- Unidade:
- Gabinete da SPU
- Operação:
- Recebido por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 07/01/2021 11:56:53
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
- Operação:
- Enviado por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 14/09/2018 11:21:12
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:21:12
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:19:32
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:19:32
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:16:09
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA
- Data:
- 14/09/2018 11:16:09
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA
- Data:
- 14/09/2018 11:16:09
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:16:09
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:10:51
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:10:51
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 31/08/2017 14:15:57
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/08/2017 14:14:44
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/08/2017 09:23:44
- Unidade:
- Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/08/2017 09:23:44
- Unidade:
- Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/08/2017 09:23:44
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIADL-SPU-BA
- Data:
- 28/06/2017 09:30:02
- Unidade:
- Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA
- Data:
- 28/06/2017 09:30:02
- Unidade:
- Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/03/2017 14:58:11
- Unidade:
- Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 27/09/2010)
- Data:
- 28/09/2010 10:48:26
- Unidade:
- ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PROCESSOS CADASTRADOS REFERENTE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DO NUCLEO HABITACIONAL DA CEPLAC. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 27/09/2010 17:21:19
- Unidade:
- ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- CADASTRADO
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