Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 11:53:31

Protocolo:
04941004325201072
Data de Produção:
27/09/2010
Espécie:
SOLICITAÇÃO
Identificação:
false
Assunto:
CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO.
?Protocolos Relacionados:
04941001116200429

Interessados

Identificação	Nome
	Jane Kércia Barbosa dos Santos Borba
*53020*	JANE KERCIA BARBOSA DOS SANTOS BORBA

Histórico

Data:
16/11/2021 15:51:12
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/11/2021 15:47:10
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/08/2021 13:04:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2021 13:04:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2021 11:02:20
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2021 10:57:54
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2021 10:42:59
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

Data:
20/08/2021 10:42:59
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

Data:
18/08/2021 17:17:38
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2021 17:45:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2021 17:45:19
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

Data:
17/08/2021 11:49:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF

Data:
17/08/2021 11:49:20
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/08/2021 08:40:22
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/08/2021 12:08:20
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
05/08/2021 12:08:19
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
05/08/2021 12:08:19
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
05/08/2021 12:07:54
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2021 12:07:36
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

Data:
05/08/2021 12:07:19
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/01/2021 15:49:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/01/2021 13:38:54
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/01/2021 13:38:29
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/01/2021 13:06:33
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
11/01/2021 13:06:02
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/01/2021 11:43:16
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
11/01/2021 11:43:00
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 27/09/2010 00:00:00)

Data:
11/01/2021 11:37:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor fazer Barramento do SEI/MP para a unidade SEI/ME para unidade SPU/BA-NUDEP

Data:
11/01/2021 12:42:19
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
11/01/2021 12:38:08
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
08/01/2021 15:25:58
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/01/2021 09:15:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA

Data:
07/01/2021 09:15:12
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/01/2021 09:15:00
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/05/2019 10:40:34
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/05/2019 10:38:34
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/04/2019 08:55:49
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/04/2019 10:23:56
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2019 17:40:07
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA

Data:
22/04/2019 17:40:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/04/2019 14:32:48
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/04/2019 14:32:48
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA

Data:
16/04/2019 17:51:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2019 15:34:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA

Data:
16/04/2019 14:39:49
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/03/2019 10:12:23
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2019 10:10:30
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/03/2019 16:17:02
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/03/2019 11:28:59
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2019 10:29:05
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA

Data:
18/03/2019 10:29:05
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2019 13:50:45
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2019 14:59:02
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/03/2019 14:59:02
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
14/03/2019 08:41:47
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2019 14:53:01
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/03/2019 14:53:01
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-BA

Data:
13/03/2019 14:44:04
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2019 14:39:47
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/03/2019 14:39:47
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA

Data:
13/03/2019 14:39:22
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/09/2018 11:15:47
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2018 11:14:03
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 11:09:11
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2018 11:09:11
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA

Data:
14/09/2018 11:07:06
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/08/2017 09:08:06
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/08/2017 09:07:09
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2017 09:23:46
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIADL-SPU-BA

Data:
29/08/2017 09:23:46
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2017 09:23:46
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/06/2017 09:30:07
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/06/2017 09:30:07
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA

Data:
21/03/2017 15:28:40
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 27/09/2010)

Data:
28/09/2010 10:48:26
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSOS CADASTRADOS REFERENTE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DO NUCLEO HABITACIONAL DA CEPLAC. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/09/2010 17:22:49
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.