Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 11:50:31

Protocolo:
04941004328201014
Data de Produção:
27/09/2010
Espécie:
SOLICITAÇÃO
Identificação:
false
Assunto:
CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO.
?Protocolos Relacionados:
04941001116200429, 19739128596202148

Interessados

Identificação	Nome
	JOAO PEREIRA DOS SANTOS
*88621*	JOAO PEREIRA DOS SANTOS
	JOÃO PEREIRA DOS SANTOS

Histórico

Data:
18/02/2022 11:27:54
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/02/2022 08:17:37
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF

Data:
16/02/2022 09:07:27
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/02/2022 16:29:29
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/02/2022 16:29:15
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2022 16:20:23
Unidade:
Núcleo de Usucapião e Certidão Dominial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2022 16:16:55
Unidade:
Núcleo de Usucapião e Certidão Dominial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUCIP

Data:
09/02/2022 16:16:50
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF

Data:
09/02/2022 16:16:48
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2022 16:15:55
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF

Data:
09/02/2022 16:15:25
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF

Data:
09/02/2022 15:40:02
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2022 13:42:10
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUCIP

Data:
09/02/2022 13:40:25
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2022 08:44:56
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF

Data:
03/02/2022 14:36:43
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/02/2022 22:29:50
Unidade:
Coordenação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/02/2022 22:29:50
Unidade:
Coordenação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/02/2022 08:45:59
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/02/2022 07:58:33
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF

Data:
29/01/2022 18:51:23
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/01/2022 18:49:00
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2022 10:32:03
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUCIP

Data:
28/01/2022 10:29:09
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2022 09:44:37
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2022 08:14:17
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2022 21:51:59
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2022 17:37:24
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA

Data:
27/01/2022 17:37:24
Unidade:
Coordenação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA

Data:
27/01/2022 17:37:24
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA

Data:
27/01/2022 17:37:24
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA

Data:
27/01/2022 17:37:24
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA

Data:
27/01/2022 15:30:22
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2022 15:19:14
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/01/2022 15:00:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUGES

Data:
27/01/2022 14:53:05
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2022 14:52:56
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/01/2022 14:52:51
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

Data:
27/01/2022 14:52:35
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/12/2021 13:58:23
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2021 09:16:16
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/12/2021 11:58:51
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/12/2021 11:58:31
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/12/2021 11:58:09
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/12/2021 11:57:48
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
01/12/2021 11:57:13
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/10/2021 06:39:16
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/01/2021 09:14:56
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/01/2021 09:14:49
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2021 15:50:32
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

Data:
05/01/2021 12:01:25
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2021 11:59:14
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2021 11:57:36
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
05/01/2021 11:57:06
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2021 11:54:29
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
05/01/2021 11:54:17
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 27/09/2010 00:00:00)

Data:
05/01/2021 11:47:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor fazer barramento do SEI/MP para SEI/ME para unidade SPU/BA/NUDEP

Data:
05/01/2021 11:47:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2021 11:01:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA

Data:
05/01/2021 11:01:24
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2021 11:01:15
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/01/2021 12:54:07
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
05/01/2021 12:47:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
09/07/2018 09:45:10
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2018 09:44:11
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2017 15:30:49
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/08/2017 15:30:49
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA

Data:
31/08/2017 14:42:28
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2017 09:23:46
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/08/2017 09:23:46
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2017 09:23:46
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIADL-SPU-BA

Data:
28/06/2017 09:30:09
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/06/2017 09:30:09
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA

Data:
17/03/2017 09:58:40
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 27/09/2010)

Data:
28/09/2010 10:48:26
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSOS CADASTRADOS REFERENTE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DO NUCLEO HABITACIONAL DA CEPLAC. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/09/2010 17:27:25
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.