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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 11:51:33
- Protocolo:
- 04941004343201054
- Data de Produção:
- 28/09/2010
- Espécie:
- SOLICITAÇÃO
- Identificação:
- false
- Assunto:
- CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO
- ?Protocolos Relacionados:
- 04941001116200429
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| João Ribeiro de Novaes | |
| ***63997*** | JOAO RIBEIRO DE NOVAES |
Histórico
- Data:
- 23/11/2021 14:05:29
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/11/2021 14:00:34
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/08/2021 14:24:46
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/08/2021 14:09:55
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/08/2021 14:04:09
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/08/2021 13:10:21
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF
- Data:
- 20/08/2021 13:04:01
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/08/2021 13:04:01
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/08/2021 11:23:33
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/08/2021 11:13:22
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES
- Data:
- 20/08/2021 11:13:22
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES
- Data:
- 18/08/2021 17:41:32
- Unidade:
- Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2021 17:45:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2021 17:45:18
- Unidade:
- Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF
- Data:
- 17/08/2021 12:01:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF
- Data:
- 17/08/2021 12:00:56
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/08/2021 09:03:49
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/08/2021 09:49:46
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 06/08/2021 09:49:46
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 06/08/2021 09:49:46
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 06/08/2021 09:49:34
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/08/2021 09:49:28
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP
- Data:
- 06/08/2021 09:49:21
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:56:06
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:55:49
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:32:35
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:08:30
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-GABIN
- Data:
- 07/01/2021 11:07:49
- Unidade:
- Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/01/2021 10:53:27
- Unidade:
- Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade EXTERNO
- Data:
- 07/01/2021 10:53:10
- Unidade:
- NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 27/09/2010 00:00:00)
- Data:
- 07/01/2021 10:48:50
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Favor fazer barramento do SEI/MP para SEI/ME para unidade NUDEP/SPU/BA
- Data:
- 07/01/2021 10:48:44
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/01/2021 09:40:34
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 09:40:34
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA
- Data:
- 07/01/2021 09:40:20
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:52:31
- Unidade:
- Gabinete da SPU
- Operação:
- Recebido por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 07/01/2021 11:49:14
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
- Operação:
- Enviado por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 14/09/2018 11:21:12
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:21:12
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:19:32
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:19:32
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:16:09
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:16:09
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:16:09
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA
- Data:
- 14/09/2018 11:16:09
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA
- Data:
- 14/09/2018 11:10:26
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:10:26
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 31/08/2017 13:52:42
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/08/2017 13:51:10
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/08/2017 09:23:45
- Unidade:
- Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/08/2017 09:23:45
- Unidade:
- Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/08/2017 09:23:45
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIADL-SPU-BA
- Data:
- 28/06/2017 09:30:04
- Unidade:
- Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/06/2017 09:30:04
- Unidade:
- Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA
- Data:
- 23/03/2017 08:38:26
- Unidade:
- Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 27/09/2010)
- Data:
- 28/09/2010 10:48:26
- Unidade:
- ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PROCESSOS CADASTRADOS REFERENTE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DO NUCLEO HABITACIONAL DA CEPLAC. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 28/09/2010 10:27:37
- Unidade:
- ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- CADASTRADO
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