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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 11:58:32
- Protocolo:
- 04941004354201034
- Data de Produção:
- 24/09/2010
- Espécie:
- REQUERIMENTO
- Identificação:
- false
- Assunto:
- CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO
- ?Protocolos Relacionados:
- 04941001116200429
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| ADIR JANUARIA ROSARIO | |
| Adir Januária Rozário |
Histórico
- Data:
- 23/11/2021 14:28:27
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/11/2021 14:20:26
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/08/2021 21:05:07
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/08/2021 20:46:08
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/08/2021 20:31:35
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/08/2021 20:03:00
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/08/2021 11:27:42
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/08/2021 11:22:40
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/08/2021 10:51:37
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES
- Data:
- 18/08/2021 10:51:37
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES
- Data:
- 17/08/2021 15:39:59
- Unidade:
- Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2021 14:58:22
- Unidade:
- Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF
- Data:
- 17/08/2021 14:50:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2021 12:02:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF
- Data:
- 17/08/2021 12:02:26
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/08/2021 09:03:49
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/08/2021 10:23:19
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 06/08/2021 10:23:19
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 06/08/2021 10:23:19
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 06/08/2021 10:23:04
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/08/2021 10:22:58
- Unidade:
- Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP
- Data:
- 06/08/2021 10:22:51
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:59:02
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:58:42
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:33:05
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:12:10
- Unidade:
- Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-GABIN
- Data:
- 07/01/2021 11:11:21
- Unidade:
- Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/01/2021 10:58:12
- Unidade:
- Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade EXTERNO
- Data:
- 07/01/2021 10:57:54
- Unidade:
- NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 23/09/2010 00:00:00)
- Data:
- 07/01/2021 10:52:36
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Favor fazer barramento do SEI/MP para SEI/ME para unidade NUDEP/SPU/BA
- Data:
- 07/01/2021 10:52:30
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/01/2021 09:37:51
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 09:37:51
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA
- Data:
- 07/01/2021 09:37:40
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 11:57:17
- Unidade:
- Gabinete da SPU
- Operação:
- Recebido por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 07/01/2021 11:53:05
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
- Operação:
- Enviado por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 14/09/2018 11:21:12
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:21:12
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:19:32
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:19:32
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:16:09
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA
- Data:
- 14/09/2018 11:16:09
- Unidade:
- Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA
- Data:
- 14/09/2018 11:16:09
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:16:09
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:10:40
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2018 11:10:40
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 31/08/2017 14:10:39
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/08/2017 14:09:13
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/08/2017 09:23:44
- Unidade:
- Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIADL-SPU-BA
- Data:
- 29/08/2017 09:23:44
- Unidade:
- Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/08/2017 09:23:44
- Unidade:
- Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/06/2017 09:30:03
- Unidade:
- Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA
- Data:
- 28/06/2017 09:30:03
- Unidade:
- Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/03/2017 09:54:35
- Unidade:
- Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 23/09/2010)
- Data:
- 24/09/2010 10:44:49
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 24/09/2010 10:43:24
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- CADASTRADO
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