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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 11:55:35

Protocolo:
04941004356201023
Data de Produção:
24/09/2010
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO
?Protocolos Relacionados:
04941001116200429

Interessados

Identificação	Nome
	Davi Pereira de Almeida
	DAVI PEREIRA DE ALMEIDA

Histórico

Data:
16/11/2021 15:36:39
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/11/2021 15:31:05
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/08/2021 13:04:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2021 13:04:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2021 11:02:20
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2021 10:55:02
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2021 10:42:59
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

Data:
20/08/2021 10:42:59
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

Data:
18/08/2021 17:13:45
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2021 17:45:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2021 17:45:19
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

Data:
17/08/2021 11:47:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF

Data:
17/08/2021 11:47:33
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/08/2021 08:39:24
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/08/2021 11:10:18
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
05/08/2021 11:10:17
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
05/08/2021 11:10:17
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
05/08/2021 11:09:41
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2021 11:09:22
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

Data:
05/08/2021 11:09:04
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/01/2021 09:16:28
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/01/2021 09:16:23
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2021 15:49:56
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

Data:
05/01/2021 14:00:32
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2021 12:53:19
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
05/01/2021 12:52:28
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2021 12:11:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2021 12:07:59
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
05/01/2021 12:07:36
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 23/09/2010 00:00:00)

Data:
05/01/2021 12:00:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor fazer barramento do SEI/MP para SEI/ME para unidade SPU/BA/NUDEP

Data:
05/01/2021 12:00:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2021 11:01:53
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2021 11:01:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA

Data:
05/01/2021 11:01:42
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/01/2021 13:07:18
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
05/01/2021 13:01:09
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
14/09/2018 11:15:47
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2018 11:14:02
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 11:09:12
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2018 11:09:12
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA

Data:
14/09/2018 11:00:46
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/07/2017 14:38:36
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/07/2017 14:37:25
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2017 10:07:41
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
20/07/2017 10:07:41
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2017 10:07:41
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/07/2017 09:22:27
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-BA

Data:
20/07/2017 09:22:27
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/07/2017 09:22:00
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2017 09:00:20
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA

Data:
19/07/2017 09:00:20
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/03/2017 15:01:35
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
16/03/2017 15:01:35
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/03/2017 14:54:46
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA

Data:
16/03/2017 14:54:46
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/03/2017 12:16:16
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2017 14:47:32
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2017 14:47:31
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
15/03/2017 11:07:20
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA

Data:
15/03/2017 11:07:20
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2017 09:51:00
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 23/09/2010)

Data:
24/09/2010 15:49:05
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/09/2010 15:48:00
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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