Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 11:55:30

Protocolo:
04941004391201042
Data de Produção:
23/09/2010
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
CONCESSAO DE USO ,NUCLEO HABITACIONAL DA CEPLAC ,Q.11 ,C.25
?Protocolos Relacionados:
04941001116200429

Interessados

Identificação	Nome
	Demóstenes Dantas Passos
	DEMOSTENES DANTAS PASSOS

Histórico

Data:
16/11/2021 13:58:05
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/11/2021 13:44:59
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/08/2021 09:27:40
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2021 08:41:59
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2021 21:52:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/08/2021 21:48:35
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2021 16:11:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

Data:
19/08/2021 16:11:46
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

Data:
18/08/2021 11:01:14
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2021 17:45:20
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

Data:
17/08/2021 17:45:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2021 11:43:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUREF

Data:
17/08/2021 11:43:30
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/08/2021 14:47:41
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/08/2021 14:36:02
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
03/08/2021 14:36:02
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
03/08/2021 14:36:02
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
03/08/2021 14:35:51
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2021 14:35:38
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

Data:
03/08/2021 14:35:09
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/01/2021 09:16:17
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/01/2021 09:16:11
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2021 15:49:56
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

Data:
05/01/2021 14:00:32
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2021 12:54:05
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
05/01/2021 12:53:31
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2021 12:16:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2021 12:14:49
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
05/01/2021 12:14:27
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 23/09/2010 00:00:00)

Data:
05/01/2021 12:05:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor fazer barramento do SEI/MP para SEI/ME para unidade SPU/BA/NUDEP

Data:
05/01/2021 12:05:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2021 11:02:25
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA

Data:
05/01/2021 11:02:25
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2021 11:02:15
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/01/2021 13:14:04
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
05/01/2021 13:08:10
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
14/09/2018 11:15:47
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2018 11:14:02
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 11:09:12
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-BA

Data:
14/09/2018 11:09:12
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2018 11:00:52
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/07/2017 14:39:10
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/07/2017 14:38:46
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2017 10:07:41
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
20/07/2017 10:07:41
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/07/2017 10:07:41
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2017 09:21:48
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-BA

Data:
20/07/2017 09:21:48
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/07/2017 09:21:16
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2017 09:08:51
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/07/2017 09:08:51
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA

Data:
16/03/2017 16:09:51
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/03/2017 16:09:51
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
16/03/2017 15:01:44
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/03/2017 14:53:34
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA

Data:
16/03/2017 14:53:34
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/03/2017 12:28:18
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2017 14:47:30
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
15/03/2017 14:47:30
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2017 11:05:50
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA

Data:
15/03/2017 11:05:50
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2017 10:13:31
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 23/09/2010)

Data:
23/09/2010 15:31:41
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/09/2010 15:30:37
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.