Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 11:55:33

  • Protocolo:
  • 04941004397201010
  • Data de Produção:
  • 23/09/2010
  • Espécie:
  • REQUERIMENTO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04941001116200429

Interessados

Identificação Nome
Edson Purcino Gomes
EDSON PURCINO GOMES

Histórico

  • Data:
  • 22/07/2021 15:48:07
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 22/07/2021 12:19:05
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/07/2021 11:44:44
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP
  • Data:
  • 12/07/2021 10:01:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 09/07/2021 19:39:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 09/07/2021 15:08:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN
  • Data:
  • 09/07/2021 15:08:16
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 09/07/2021 15:07:23
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO
  • Data:
  • 09/07/2021 15:07:09
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 23/09/2010 00:00:00)
  • Data:
  • 09/07/2021 14:32:01
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Favor fazer barramento do SEI/MP para SEI/ME para unidade SPU/BA-NUDEP
  • Data:
  • 09/07/2021 14:31:33
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 09/07/2021 15:07:00
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR
  • Data:
  • 09/07/2021 12:02:32
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA
  • Data:
  • 09/07/2021 12:02:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 09/07/2021 12:02:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 09/07/2021 14:32:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR
  • Data:
  • 11/10/2019 11:13:45
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 10/10/2019 09:13:04
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 03/10/2019 11:38:25
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 03/10/2019 11:36:53
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 02/10/2019 10:01:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 02/10/2019 10:01:05
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGREF-SPU
  • Data:
  • 21/11/2018 11:47:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 20/11/2018 16:30:26
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 20/11/2018 16:30:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA
  • Data:
  • 20/11/2018 16:25:33
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 20/11/2018 16:25:22
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA
  • Data:
  • 20/11/2018 16:25:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 12/07/2017 11:51:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 11/07/2017 17:13:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-BA
  • Data:
  • 11/07/2017 17:13:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 11/07/2017 17:13:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 11/07/2017 16:02:23
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 11/07/2017 16:02:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA
  • Data:
  • 20/03/2017 09:54:02
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 23/09/2010)
  • Data:
  • 23/09/2010 16:24:33
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 23/09/2010 16:23:26
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.