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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 14:51:38

  • Protocolo:
  • 04941005785201441
  • Data de Produção:
  • 30/09/2014
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • SOLICITA REGULARIZACAO FUNDIARIA DO TERRENO EM ILHA DOS FRADES.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04941005028201800, 04941002227201262

Interessados

Identificação Nome
Associação dos Moradores de Paramana e Adjacências
***77299000*** ASSOCIACAO DOS MORADORES DE PARAMANA E ADJACENCIAS

Histórico

  • Data:
  • 22/08/2019 11:11:52
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento.Processo já se encontra no SEI/ME.

  • Data:
  • 22/08/2019 11:05:53
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 30/09/2014)

  • Data:
  • 22/08/2019 11:02:47
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2019 11:01:50
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2019 11:01:50
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-BA

  • Data:
  • 07/03/2019 11:31:42
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/02/2019 17:23:54
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/02/2019 13:15:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/02/2019 13:15:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/02/2019 10:23:53
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2019 16:28:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA

  • Data:
  • 08/02/2019 16:28:57
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/02/2019 16:10:52
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/09/2018 15:58:34
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/09/2018 15:58:34
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/09/2018 15:57:33
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/09/2018 15:57:33
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2018 09:11:05
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2018 07:58:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2018 17:15:29
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2018 17:00:58
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/08/2018 17:00:58
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-BA

  • Data:
  • 29/08/2018 10:52:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/08/2018 10:50:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2018 10:43:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-BA

  • Data:
  • 29/08/2018 10:43:14
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/08/2018 09:25:04
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2018 07:27:38
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

  • Data:
  • 28/08/2018 07:27:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2018 07:19:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/08/2018 17:42:23
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/08/2018 17:42:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA

  • Data:
  • 27/08/2018 11:42:22
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • 1-Documento(nº6882318)arquivado no gabinete

  • Data:
  • 27/08/2018 11:31:52
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/07/2018 16:53:16
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2018 16:48:55
  • Unidade:
  • Serviço de Avaliação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/07/2018 16:48:55
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA

  • Data:
  • 28/06/2018 14:10:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/05/2018 16:15:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA

  • Data:
  • 08/05/2018 16:15:54
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/05/2018 11:08:25
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • 1-Documento(nº6096566)arquivado no gabinete

  • Data:
  • 08/05/2018 11:05:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/05/2018 11:05:17
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA

  • Data:
  • 21/02/2018 14:12:54
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2018 15:00:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2018 15:00:50
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-BA

  • Data:
  • 15/02/2018 15:00:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2016 12:45:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-BA (DSTV)

  • Data:
  • 28/12/2016 12:45:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2016 19:35:15
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2016 19:25:56
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/09/2016 17:47:58
  • Unidade:
  • Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/09/2016 17:47:58
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-BA (DSTV)

  • Data:
  • 01/09/2016 17:17:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2016 10:30:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-BA

  • Data:
  • 30/08/2016 12:50:58
  • Unidade:
  • Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 30/09/2014)

  • Data:
  • 30/09/2014 14:26:23
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.