Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04941005937201414
Data de Produção:
27/11/2014
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
REQUISITA, QUE INFORME, SE EXISTE OU EXISTIU ALGUM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVO A REGULARIZACAO FUNDIARIA DO CONDOMINIO DO EDIFICIO MANSAO LEONOR CALMON, E, CASO EXISTENTE, QUE REMETA COPIA DO REFERIDO PROCEDIMENTO, INDICANDO O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E ESCLARECENDO SE HOUVE INVASAO OU OCUPACAO IRREGULAR DE TERRAS DA UNIAO POR PARTE DO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO.
?Protocolos Relacionados:
04941003189200889, 105800162678533

Interessados

Identificação	Nome
	MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA
	MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
	Condomínio Edifício Mansão Leonor Calmon

Histórico

Data:
13/02/2020 13:33:17
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/02/2020 13:32:08
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2020 13:16:22
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
13/02/2020 13:14:55
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2020 13:07:13
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/02/2020 12:06:28
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
13/02/2020 12:06:26
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 05/12/2014 00:00:00)

Data:
13/02/2020 13:05:05
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor providenciar o barramento do SEI-MP para a Unidade NUCIP -SPU - BA do SEI/ME

Data:
13/02/2020 13:04:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2020 13:02:57
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-BA

Data:
13/02/2020 13:02:57
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/02/2020 13:06:18
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
13/02/2020 13:06:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
11/07/2018 16:53:00
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/07/2018 16:50:06
Unidade:
Serviço de Avaliação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/07/2018 16:50:06
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA

Data:
19/02/2018 12:01:43
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2018 16:01:55
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/02/2018 16:01:54
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-BA

Data:
27/09/2016 19:03:43
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/09/2016 19:03:43
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDEN-SPU-BA

Data:
27/09/2016 18:46:05
Unidade:
Serviço de Identificação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 05/12/2014)

Data:
28/04/2015 18:11:07
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME PROPOSTO.

Data:
02/02/2015 11:18:32
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CAIXA 01 PARA PROVIDENCIAS DO COORDENADOR.

Data:
22/12/2014 19:00:06
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COCAP, INFORMO QUE O PRESENTE PROCESSO FOI ENCAMINHADO A COGES NADA DE HOJE 22.12.2014, NAO OBSTANTE O DESPACHO DO SERVIDOR DA CODES (FL.08) ESTRA DATADO EM 16.12.2014. PARA COMPLEMENTACAO DA INFORMACAO, DEVERA A COCAP (NUCLEO DE VISTORIA - SERVIDOR TUPIACI) INFORMAR ACERCA DE DISPOSTO NO ITEM 6 DO DESPACHO DO CODES. E, SEGUIDA, RETORNAR A COGES, PARA RESPONDER AO MPF, PRAZO ATE 25.12.2014. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/12/2014 19:47:55
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COGES PARA ESPONDER A MPF. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/12/2014 14:02:34
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CODES, PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2014 18:17:49
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ENCAMINHAMENTO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2014 18:17:10
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.