Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 11:54:39

  • Protocolo:
  • 04941007189201072
  • Data de Produção:
  • 23/12/2010
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • DESPACHO/ AGU/NAJ/BA/Nº0207/2010 E ENCAMINHA PROCESSO Nº 04941.001116/2004-29.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04941001116200429

Interessados

Identificação Nome
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO NA BAHIA - SPU/BA

Histórico

  • Data:
  • 08/03/2013 14:44:20
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COREF. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/03/2013 11:40:32
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ATENDER SOLICITACAO DA FL. 220. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 04/07/2012 10:54:35
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME PROPOSTO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/06/2012 18:59:27
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ABERTURA DE RIP, REFERENTE AREA DE INTERESSE PUBLICO. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/06/2012 19:13:30
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA CONTINUIDADE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/04/2012 19:51:11
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. P/ANALISE. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/01/2012 18:19:50
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. EM ANEXO AO OFICIO 83/2012/CJU/BA/CGU/AGU DATADO EM 30/01/2012. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/01/2012 16:42:29
  • Unidade:
  • NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/04/2011 12:53:24
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/04/2011 12:38:28
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TRAMITAR PARA CJU/NAJ. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/12/2010 20:06:28
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SERVIDORA RITA RODRIGUES PARA PROSSEGUIR. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/12/2010 20:03:58
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04941001116200429

  • Data:
  • 23/12/2010 12:47:23
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/12/2010 12:45:55
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.