Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 08:09:47

Protocolo:
04941007500201415
Data de Produção:
04/11/2014
Espécie:
Processo
Assunto:
Destinação de áreas para Regularização Fundiária - comunidade Vila Brandão, Salvador.
?Protocolos Relacionados:
04941200273201578, 105800192328646, 105800044349891, 04941202274201557, 04941200975201551

Interessados

Identificação	Nome
	Defensoria Pública da União na Bahia - DPU/BA
	Defensoria Pública da União na Bahia
	CGU-BA
	Defensoria Pública no Estado da Bahia
	MORADORES DA COMUNIDADE DE VILA BRANDAO
	moradores da comunidade de Vila Brandão
	AGU-BA

Histórico

Data:
15/03/2022 10:30:32
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
15/03/2022 10:05:49
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
23/07/2020 17:28:03
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
FAVOR PROVIDENCIAR O BARRAMENTO DO SEI MP PARA NUGES SPUBA DO SEI ME

Data:
23/07/2020 17:26:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/10/2016 21:01:16
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/10/2016 20:56:11
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/09/2016 17:48:01
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/09/2016 17:48:01
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-BA (DSTV)

Data:
13/09/2016 20:42:57
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo 04941.200273/2015-78 anexado

Data:
13/09/2016 20:42:56
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
13/09/2016 16:01:05
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo 04941.200273/2015-78 desanexado./ Necessidade de reclassificação de tipo de processo, tabela de classificação.

Data:
13/09/2016 16:01:04
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
22/07/2016 16:22:23
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2016 14:52:20
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2016 14:52:20
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
22/06/2016 12:26:12
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/06/2016 12:39:35
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/06/2016 12:33:57
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-BA

Data:
20/06/2016 12:33:57
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/06/2016 13:08:50
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2016 17:19:42
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-BA

Data:
13/06/2016 17:19:42
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/06/2016 13:12:29
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2016 15:17:55
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/06/2016 15:13:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/06/2016 15:13:01
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA

Data:
10/06/2016 15:02:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2016 14:57:58
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/06/2016 14:57:58
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-BA

Data:
09/06/2016 21:40:40
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/06/2016 17:53:41
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/06/2016 17:53:24
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
PROTOCOLO Nº (1945134) - ARQUIVADO N A COGES

Data:
09/06/2016 17:46:30
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/06/2016 17:41:44
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/06/2016 13:52:00
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2016 18:49:55
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/06/2016 18:49:55
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-BA

Data:
25/05/2016 10:56:36
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/05/2016 11:48:05
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/05/2016 11:48:05
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-BA

Data:
24/05/2016 11:38:40
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2016 20:28:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-BA

Data:
23/05/2016 20:28:38
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/05/2016 20:28:37
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/05/2016 20:28:37
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-BA

Data:
15/04/2016 12:51:27
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo 04941.200975/2015-51 anexado

Data:
15/04/2016 12:51:26
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
15/04/2016 12:51:02
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/03/2016 19:51:52
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2016 19:51:52
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-BA

Data:
25/09/2015 19:22:22
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2015 18:00:41
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2015 18:00:41
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRIN-SPU-BA

Data:
09/09/2015 18:00:15
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
1.Documento(0735146) Arquivado em : SERAP/ARQUIVO DOCUMENTO AM-CX-05

Data:
09/09/2015 17:43:40
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2015 16:37:04
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2015 16:37:04
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-BA

Data:
12/08/2015 19:53:57
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/08/2015 19:53:45
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/08/2015 19:53:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/08/2015 16:52:47
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/08/2015 13:37:02
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2015 13:36:48
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-BA

Data:
11/08/2015 13:36:48
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/08/2015 12:50:33
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2015 12:50:26
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-BA

Data:
11/08/2015 12:16:46
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2015 14:54:19
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/08/2015 14:54:19
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
06/08/2015 14:51:42
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/08/2015 13:49:15
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/06/2015 15:05:58
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/06/2015 01:33:59
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2015 13:16:29
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/06/2015 13:16:21
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Para conhecimento do ofício 0553/2015 CJU-BA/CGU/AGU.

Data:
15/06/2015 13:14:58
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-BA

Data:
15/06/2015 13:14:29
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/06/2015 13:13:14
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/06/2015 13:12:32
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/06/2015 13:02:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-BA

Data:
12/06/2015 13:02:07
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/06/2015 12:59:34
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
1.Ofício 0553/2015(físico) arquivado em: SERAP/ARQUIVO, documentos, AM CX 01.

Data:
12/06/2015 12:54:09
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2015 18:47:31
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/06/2015 18:47:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRIN-SPU-BA

Data:
11/06/2015 18:47:22
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Anexei Oficio n°895 com carimbo de recebimento .Retorne ao Gabinete .

Data:
09/06/2015 14:07:11
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/06/2015 14:07:11
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
09/06/2015 03:14:46
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2015 18:47:55
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/06/2015 17:28:06
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/06/2015 17:28:05
Unidade:
Divisão de Recursos Internos/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-BA

Data:
31/05/2015 22:00:25
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/05/2015 22:00:25
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-BA

Data:
31/05/2015 21:47:17
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2015 14:34:51
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2015 17:35:03
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA

Data:
25/05/2015 17:35:03
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/05/2015 17:23:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/05/2015 17:11:33
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA

Data:
25/05/2015 17:11:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/05/2015 17:03:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2015 14:01:29
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/05/2015 14:01:19
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
25/05/2015 14:01:19
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/05/2015 13:56:07
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/05/2015 13:55:18
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/05/2015 13:55:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
22/05/2015 19:44:37
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2015 10:19:05
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/05/2015 11:23:18
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/05/2015 11:23:18
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-BA

Data:
12/05/2015 11:15:33
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2015 14:59:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2015 13:48:35
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
07/05/2015 13:48:35
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2015 18:57:14
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2015 18:57:04
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2015 18:57:04
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-BA

Data:
06/05/2015 18:35:48
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2015 11:05:49
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-BA

Data:
06/05/2015 11:05:49
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2015 10:29:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2015 20:28:07
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/05/2015 20:28:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-BA

Data:
05/05/2015 12:52:01
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/05/2015 12:50:59
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/05/2015 20:05:02
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2015 20:04:51
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-BA

Data:
04/05/2015 20:04:51
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-BA/SPU-BA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2015 19:44:29
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo 04941.200273/2015-78 anexado

Data:
30/04/2015 20:36:24
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/04/2015 19:49:07
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2015 19:48:57
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-BA

Data:
30/04/2015 18:26:58
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 04/11/2014)

Data:
16/12/2014 17:47:54
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CODES PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/12/2014 16:43:36
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ASSINAR PLANTA

Data:
25/11/2014 19:44:59
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE AO DICUP PARA ELABORACAO DE PLANTA DE CONCEITUACAO E DOMINIALIDADE. APOS A EMISSAO DA PLANTA EM QUE O IMOVEL EM QUESTAO NAO ESTEJA INCLUSO ENTRE OS BENS IMOVEIS DA UNIAO, DESCRITOS NOS INCISOS III, IV E VII DO ART. 20 DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E NOS ITENS A, B, C E D DO ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 9.760/1946, ENCAMINHE AO CODES PARA VERIFICAR SE O IMOVEL EM TELA ESTARIA INCLUIDO ENTRE OS BENS DA UNIAO PELO FATO DE SER UM IMOVEL DE USO ESPECIAL.

Data:
10/11/2014 12:16:30
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA DEFINIR DOMINIALIDADE. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/11/2014 13:48:29
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ENCAMINHAMENTO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/11/2014 13:47:18
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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