Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 03:03:14

Protocolo:
04947000113201490
Data de Produção:
22/01/2014
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOS IMOVEIS NAO OPERACIONAIS DA EXTINTA RFFSA NBP 3001047, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL , TRANSFERIDO PELO TERMO DE TRANSFERENCIA Nº 7009/2010 - . CX P000009 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04905000792201906, 04947001577201251, 04905003000201602, 04947001127201421

Interessados

Identificação	Nome
	DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS
	DIREP-ES
	ALEXANDRE WIGAND CPF **.694.70-**
	ADEMIR GALDINO
	SPU/ES
	DIIIN/SPU/ES
*89828001*	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO/ES
	SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESPIRITO SANTO
	COCAI/SPU/ES
	Alexandre Wigand
	ALEXANDRE WINGAND
	Superintendencia Regiional do DNIT no ES
	Coordenação de Caracterização e Incorporação
	DIINC-SPU-ES
	DIINC-ES

Histórico

Data:
11/03/2021 11:56:25
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2021 11:19:59
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUINC

Data:
28/04/2020 14:52:02
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 14:34:10
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUCIP

Data:
07/01/2020 12:39:19
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/01/2020 12:38:01
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/10/2019 09:43:22
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2019 16:22:38
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUGES

Data:
23/09/2019 11:28:04
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 11:07:11
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUREP

Data:
23/09/2019 11:02:04
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado

Data:
23/09/2019 10:56:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Migração SEI/ME

Data:
23/09/2019 10:55:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Migrado Manualmente para SEI-ME

Data:
23/09/2019 10:36:30
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2019 15:17:45
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/09/2019 15:02:23
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/09/2019 09:21:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2019 09:19:50
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2019 09:19:41
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2019 09:19:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
09/09/2019 09:19:15
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor migrar este processo para o SEI/ME. Seguirá para a NUGES após migração.

Data:
04/09/2019 16:07:02
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/08/2019 16:47:06
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/06/2019 18:13:49
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2019 18:09:07
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
25/06/2019 18:09:07
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/06/2019 16:42:03
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/06/2019 16:41:15
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/06/2019 16:41:05
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2019 16:14:51
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
30/05/2019 16:17:25
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/04/2019 17:20:54
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/03/2019 11:56:04
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/01/2019 12:03:01
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2019 12:01:57
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/01/2019 12:50:02
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/01/2019 12:49:30
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/01/2019 09:08:19
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
17/01/2019 09:08:19
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/12/2018 11:11:37
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/12/2018 11:11:37
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2018 14:09:48
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2018 14:09:48
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
13/11/2018 11:27:26
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/08/2018 17:21:03
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/08/2018 17:20:56
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
desconheço o motivo pelo qual o oficio 63783 ainda não foi expedido.

Data:
24/08/2018 17:15:18
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/08/2018 12:14:31
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/08/2018 12:14:31
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/08/2018 12:13:22
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/08/2018 12:13:22
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/08/2018 16:37:55
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/07/2018 14:48:19
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2018 15:57:37
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
30/07/2018 15:57:37
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/07/2018 16:29:48
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/07/2018 10:18:21
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
a Diges/Expedição de correspondência para oficiar o interessado de acordo com o formulário DIINC 6236429

Data:
17/07/2018 10:17:49
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2018 18:38:02
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
20/01/2017 18:11:19
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
03/10/2014 13:55:59
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DNIT NO ES NOS TERMOS DO OFICIO 1789/2014/SPN/SPU/ES DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 ANEXADO A FOLHA 229. Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/10/2014 16:04:00
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO TRAMITAR PARA A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT NO ES NOS TERMOS DO OFICIO1789/2014/SPN/SPU/ES DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 ANEXADO A FOLHA 229. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/08/2014 14:18:18
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SECAO DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/07/2014 16:39:50
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO QUE O RECADASTRAMENTO ANEXADO AS FOLHAS 165/172 ATRAVES DO QUAL APOS A NOTIFICACAO N° 151/20142/SPN/SPU/ES DE 23 DE ABRIL DE 2014 O OCUPANTE ALEXANDRE WIGAND REQUEREU A LIQUIDACAO DAS DIVIDAS E/OU SALDO DEVEDORES RELATIVOS AO CONTRATO L-BC-1374-ATIVO QUE ENCONTRA-SE INADIMPLENTE COM DIVIDA EM TORNO DE R$ 10.887,92. CONSIDERANDO QUE O IMOVEL ENONTRA-SE LOCALIZADO NA PRACA DE MIMOSO, AREA PUBLICA DE PROPRIEDADE DA UNIAO E QUE CONFORME CERTIDAO ANEXADA A FOLHA 133, A PROCURADORIA DA UNIAO INFORMOU QUE NAO FOI LOCALIZADO ACAO JUDICIAL QUE PREJUDIQUE A CONCLUSAO DO PROCESSO EM REFERENCIA. CONSIDERANDO A AUTORIZACAO PARA A LIQUIDACAO DAS DIVIDAS E/OU SALDO DEVEDORES RELATIVOS AO CONTRATO L-BC-1374-ATIVO, BEM COMO AUTORIZACAO DA LAVRATURA DO TERMO DE RECISAO DO CONTRATO EM REFERENCIA, QUE JA ENCONTRA-SE E ANEXADO A FOLHA 188, ENCAMINHO O PROCESSO EM REFERENCIA PARA ESSA DIREP VISANDO A RECISAO DO MESMO DIRETAMENTE NO SARP. APOS OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS, RETORNAR O PROCESSO EM REFERENCIA PARA ESTA SECAO VISANDO NOTIFICACAO AO OCUPANTE SOBRE A NECESSIDADE DESOCUPACAO DO IMOVEL EM REFERENCIA, BEM COMO NOTIFICACAO SOBRE A RESCICAO DO CONTRTAO EM REFERENCIA E LAVRATURA DO TERMO DE QUITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/05/2014 16:53:50
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS PROPRIOS NACIONAIS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/05/2014 18:52:31
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR WALBERT SEIXAS SOUZA. CONSIDERANDO QUE A NOTIFICACAO N° 373/2012/SPN/SPU/ES DE 18 DE MARCO DE 2014 RETORNOU EM 15 DE ABRIL DE 2014, CONFORME ENVELOPE ANEXADO A FOLHA 143 DO PROCESSO EM REFERENCIA. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DAR ENCAMINHAMENTO AOS PROCEDIMENTOS QUE VISAM CUMPRIR O DETERMINADO NO MEMORANDO CIRCULAR N° 55/CGCOB/SPU/MP DE 07 DE ABRIL DE 2014 ANEXADO AS FOLHAS 141/142. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE NOTIFICAR, O INTERESSADO ALEXANDRE WIGAND, COM O OBJETIVO DE CONCEDER PRAZO PARA RECADASTRAMENTO PERANTE ESTA SPU/ES DE FORMA A RENEGOCIAR DIVIDA EM TORNO DE R$ 10.887,92, CONFORME RELATORIO ANEXADO A FOLHA 148, JA QUE CONFORME CERTIDAO DA PROCURADORIA DA UNIAO ANEXADA A FOLHA 133, NAO FOI LOCALIZADA ACAO JUDICIAL QUE IMPECA A COBRANCA DOS MESMOS DEBITOS PARA O CONTRATO L-BC-1374-ATIVO. PROPONHO A REALIZACAO DA VISTORIA NO IMOVEL EM REFERENCIA, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR SITUACAO DE OCUPACAO DO MESMO, E QUE NA OPORTUNIDADE SEJA ENTREGUE A NOTIFICACAO N° 515/2014/SPU/SPN/ES DE 23 DE ABRIL DE 2014 ANEXADA AS FOLHAS 146/147. APOS REALIZACAO DO RELATORIO DE VISTORIA, TRAMITAR O PROCESSO EM REFERENCIA PARA ESTE SETOR. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/01/2014 13:52:11
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/01/2014 11:53:26
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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