Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04947000621201125
Data de Produção:
30/03/2011
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
INCORPORACAO E CESSAO DO IMOVEL CASA DE TURMA, Nº PATRIMONIAL RFFSA - 3201917 LOCALIZADO NA VALE DA ESTACAO, SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS - CX P000005 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04947001577201251, 04947001343201212

Interessados

Identificação	Nome
	PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
*89828001*	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO/ES
	COCAI/SPU/ES
	Superintendencia Regional do DNIT no Espíirito Santo
	DIREP/SPU/ES
	DIINC/SPU/ES
	COCAI/SPI/ES
	SPU/ES

Histórico

Data:
12/04/2018 14:15:39
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/04/2018 15:00:57
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
A Diges/Arquivo para recebimento e guarda do processo fisico, conforme despacho DIINC 5903548

Data:
11/04/2018 14:52:40
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/04/2018 12:37:11
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/04/2018 12:08:27
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
07/02/2018 11:18:47
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2018 18:16:40
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/02/2018 18:16:40
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
06/12/2017 18:08:12
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2017 09:54:11
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
21/03/2017 14:36:37
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2017 13:44:06
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
21/03/2017 13:44:06
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/01/2017 17:36:05
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/01/2017 14:17:21
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
19/01/2017 13:26:01
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 29/03/2011)

Data:
01/10/2014 18:13:12
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DNIT NO ES NOS TERMOS DO OFICIO Nº1812/2014 SEINC/SPU/ES, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2014 17:58:38
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO TRAMITAR PARA A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT NOS TERMOS DO OFICIO N° 1812/2014/SEINC/SPU/ES DE25 DE SETEMBRO DE 2014 ANEXADO`A FOLHA 302 DO PROCESSO EM REFERENCIA. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/08/2014 16:55:22
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SETOR DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/03/2014 20:10:09
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO QUE VENCIDO O PRAZO CONCEDIDO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS REALIZASSE O RECADASTRAMENTO VISANDO RENEGOCIACAO DOS DEBITOS EM ABERTO QUE CONFORME POSICAO DE 31/07/2013 ESTAVA EM TORNO DE R$15.560,82 PROPONHO INCLUSAO EM DIVIDA ATIVA DA UNIAO. TRATA-SE DA REGULARIZACAO DO USO DO IMOVEL NBP 3202058 LOCADO AO MUNICIPIO E INDICADO AO FUNDO DE CONTIGENTE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/12/2013 16:03:50
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/11/2013 19:23:36
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA QUE POSSAMOS RESPONDER AO OFICIO N° 876/2013PMDM/SECGAB DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, ATRAVES DO QUAL O MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS SOLICITA O LEVANTAMENTO DA DIVIDA A FIM DE REGULARIZAR A PENDENCIA JUNTO A ESTA SPU/ES, PROPONHO QUE SEJA EXTRAIDO O SARP ATUALIZADO E RELATIVO AO CONTRATO L_BC_1477-A REFERENTE AO TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 022/SR.8/91 DO IMOVEL IDENTIFICADO COMO NBP-3001439/ N° PATRIMONIAL RFFSA 3201917, DESCRITO COMO TERRENO DA CASA DE TURMA COM APROXIMADAMENTE 150 M2, LOCALIZADO A RUA VALE DA ESTACAO, S/N, ESTACAO DE DOMINGOS MARTINS, MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS. APOS RETORNAR O PROCESSO EM REFERENCIA A ESTE SETOR PARA QUE PSOSAMOS PROCEDER A ANALISE DOS DEMAIS ITENS SOLICITADOS PELO MUNICIPIO COM RELACAO AO MESMO IMOVEL. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/09/2011 20:03:53
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SPN, POR SOLICITACAO DE MARISTELA. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/09/2011 17:35:31
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/07/2011 13:12:02
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/07/2011 14:28:32
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/03/2011 13:29:12
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/03/2011 12:47:55
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.