Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04947000642201141
Data de Produção:
05/04/2011
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
RECADASTRAMENTO IMOVEL NAO OPERACIONAL DA EXTINTA RFFSA/PATIO DA ESTACAO DE COUTINHO - CX P000005 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04947001007201181

Interessados

Identificação	Nome
	COCAI/SPU/ES
	SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU/MP
	espolio de João Miranda
	SPU/ES
	JOAO MIRANDA
	DIINC-SPU-ES

Histórico

Data:
28/04/2020 14:52:03
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 11:35:21
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUCIP

Data:
23/04/2020 10:24:06
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2020 17:37:54
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
22/04/2020 17:37:01
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
22/04/2020 17:36:53
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 23/03/2018 00:00:00)

Data:
22/04/2020 17:36:15
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2020 17:35:51
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
22/04/2020 11:38:54
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/04/2020 11:38:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor migrar este processo para o SEI-Economia ? Unidade NUCIP-SPU-ES

Data:
22/04/2020 11:36:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2020 11:13:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
22/04/2020 11:13:41
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/04/2020 11:38:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
04/09/2019 15:12:43
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/08/2019 13:35:05
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2019 13:21:10
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/06/2019 19:14:25
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2019 13:58:55
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/02/2019 17:07:23
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/03/2018 16:29:07
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
31/03/2015 19:43:55
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/03/2015 19:08:54
Unidade:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/02/2015 17:05:02
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT AOS TERMOS DO OFICIO ANEXADO A FOLHA 333. Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/02/2015 20:06:37
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO TRAMITAR O PROCESSO EM REFERENCIA PARA A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT AOS TERMOS DO OFICIO ANEXADO A FOLHA 333. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/08/2014 14:26:32
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SPN. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/07/2014 18:37:13
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO-CIRCULAR N° 55/CGCOB/SPU ANEXADO AS FOLHAS 276/278 E VISANDO CONCLUIR A ANALISE DO PROCESSO EM REFERENCIA SOLICITO CONFORME AUTORIZACAO A FOLHA 296, VISTORIA NO IMOVEL EM REFERENCIA, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A SITUACAO DA OCUPACAO DO MESMO. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/04/2014 14:11:20
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADOS DA SERVIDORA MARISTELA. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2014 19:59:30
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENQUANTO AGUARDAMOS A MANIFESTACAO DO INTERESSADO QUANTO AO SOLICITADO NA NOTIFICIACAO Nº 155/2014/SPN/SPU/ES DE 14 DE MARCO DE 2014, ENCAMINHO A ESSE ARQUIVO VISANDO ABERTURA DE VOLUME. APOS RETORNAR A ESTE SETOR. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/04/2014 12:06:06
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SPN/ES. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/03/2014 20:19:56
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO A NECESSIDASDE DE DAR ANDAMENTO NOS TERMOS DO MEMORANDO MEMORANDO -CIRCULAR N° 146/CGCOB/SPU DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, ANEXADO AS FOLHAS 246/248 DO PROCESSO EM REFERENCIA, E MEMORANDO-CIRCULAR N° 141/ CGCOB/SPU DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, ANEXADO AS FOLHAS 251/252 DO MESMO PROCESSO, DE ORDEM E DE ACORDO COM O DESPACHO DA SUPERINTENDENCIA REGISTRADO A FOLHA 263 DO PROCESSO EM REFERENCIA, REENCAMINHO VISANDO MANIFESTACAO QUANTO A LOCALIZACAO DO IMOVEL EM TERRENO MARGINAL, DE MARINHA OU ACRESCIDO. ESCLARECO QUE O PROCEDIMENTO ACIMA APONTADO SE FAZ NECESSARIO, VISTO QUE, ESTA SPU/ES NECESSITA CONCLUIR O PROCESSO EM REFERENCIA, NO QUAL CONSTA QUE O INTERESSADO REALIZOU RECADASTRAMENTO ATRAVES DO QUAL DESDE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 REQUER A EXTINCAO DAS DIVIDAS DO CONTRATO L_BR_ 0602_ATIVO E INADIMPLENTE E/OU SALDO DEVEDORES DE R$ 33.515,35, POSICAO DE 31/07/2013, COM FUNDAMENTO NO ART. 28 DA LEI N° 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/03/2014 12:48:13
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SPN/ES. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2013 13:49:50
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIIFI, POR ENCAMINHAMENTO DE MARISTELA. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2012 16:23:06
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADO, AO DIREP. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2012 16:20:19
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04947001007201181 foi apensado.

Data:
24/08/2012 15:53:14
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO A APENSACAO DOS PROCESSOS EM REFERENCIA VISTO QUE TRATAR-SE DE ASSUNTOS SOBRE O MESMO TERRENO RESIDENCIAL. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/04/2011 13:57:12
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/04/2011 13:05:15
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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