Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 12:11:22

Protocolo:
04947000839201180
Data de Produção:
07/05/2011
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União Rec.Patrimoniais Cobrança - renegociação de dividas de Imóvel RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04905002181201722, 04947000114201434, 04947001103201218, 04947001089201244

Interessados

Identificação	Nome
	DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS
	SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU/MP
	Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemiirim
	DIGES/SPU/ES
	Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
	DIINC/SPU/ES
	Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES
	AGU/SPU/ES
	SPU/ES
	SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESPIRITO SANTO
	COCAI/SPU/ES
	DNIT/SPU/ES
	Diretoria de Infraestrutura Ferroviária /DNIT
	PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
	Coordenação de Caracterização e Incorporação
	DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
	DIREP/SPU/ES
	´Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemiirim
	Divisão de Incorporação
	Diretoria de Infraestrutura ferroviária
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - PMCI - ES
	DIINC-SPU-ES
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Histórico

Data:
05/09/2019 17:45:13
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/09/2019 17:44:48
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/07/2019 16:49:28
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/06/2019 17:34:52
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/05/2019 12:35:29
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2019 12:33:56
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/04/2019 14:48:02
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/04/2019 14:34:32
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/04/2019 17:14:45
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/04/2019 17:14:31
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/04/2019 17:14:01
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2019 17:23:43
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2019 16:54:27
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2019 16:54:27
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
02/04/2019 17:20:40
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/03/2019 14:07:32
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2019 11:31:44
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/03/2019 11:30:20
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/03/2019 11:30:20
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
20/03/2019 10:15:00
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/02/2019 14:53:22
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/01/2019 12:55:24
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/01/2019 14:19:00
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/01/2019 14:19:00
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/01/2019 14:18:59
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
14/01/2019 14:18:59
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
24/12/2018 08:46:56
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2018 08:46:56
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2018 12:47:51
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
21/12/2018 12:47:51
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/12/2018 17:11:03
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/10/2018 12:50:11
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/10/2018 12:50:11
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/09/2018 14:40:59
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/08/2018 16:52:39
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2018 08:48:37
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/08/2018 08:47:43
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/08/2018 13:14:31
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/08/2018 13:14:02
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
01/08/2018 12:12:38
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2018 10:23:28
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
01/08/2018 10:23:28
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/08/2018 10:23:11
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Anexei o Comprovante de Postagem do ofício 63890 (6685791). Devolvo para ciência.

Data:
19/07/2018 16:50:08
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/07/2018 16:29:17
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
A Diges/Expedição de correspondência para notificar ao interessado de acordo com o formulário DIINC 6599313

Data:
19/07/2018 16:28:45
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2018 15:05:16
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
25/06/2018 17:58:00
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2018 17:54:38
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
28/03/2018 16:07:26
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2018 15:39:18
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/03/2018 15:39:18
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
27/03/2018 14:12:23
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/03/2018 09:33:02
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2018 17:49:46
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
15/09/2017 12:45:59
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2017 17:44:56
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
14/09/2017 17:44:56
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2017 17:42:25
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/08/2016 16:41:02
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/08/2016 19:09:43
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/08/2016 16:09:43
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/10/2015 16:44:18
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2015 16:44:10
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2015 15:51:51
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
02/10/2015 15:51:51
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2015 17:04:32
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
ARQUIVADO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/05/2015 20:13:21
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 07/05/2011)

Data:
03/12/2013 13:51:58
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA A ABERTURA DE VOLUME, AO DIREP CONFORME DESPACHO FLS 307. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/11/2013 19:37:42
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO ABERTURA DE VOLUME DO PROCESSO EM REFERENCIA E APOS TRAMITAR PARA A DIREP, AOS CUIDADOS DA SERVIDORA ELIZABETH POUBEL, VISANDO AGUARDAR MANIFESTACAO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUANTO A RENEGOCIACAO DAS DIVIDAS E/ OU SALDOS DEVEDORES DO CONTRATO L-BC-1602-A, COM FUNDAMENTO NO ART. 28 DA LEI N° 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007, E QUE EM 04/10/2012 ENCONTRAVA-SE EM TORNO DE R$ 37.881,02, CONFORME ESPELHO SARP ANEXADO AS FOLHAS 261/265. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/03/2013 18:00:31
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMENTO, CONFORME SOLICITACAO DO SUPERINTENDENTE, PARA OS DEVIDOS FINS.

Data:
27/12/2012 16:18:01
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO CONFORME SOLICITACAO ACIMA INDICADA, INFORMANDO QUE FORAM ATUALIZADOS DADOS NO CIDI, CONFORME ESPELHO ANEXADO A FOLHA 267. CHAMO A ATENCAO PARA O FATO DE QUE CONFORME NORMAS VIGENTES FOI ENCAMINHADA COPIA DO PROCESSO EM REFERENCIA AO IPHAN, ATRAVES DO OFICIO N° 2282/2011-SPN/SPU/ES DE 26 DE OUTURBO DE 2011, VISTO QUE, POR SE TRATAR DE IMOVEL LOCALIZADO NA AREA DE ENTORNO DA ESTACAO DA AREA CENTRAL DA SEDE URBANA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, TALVEZ POSSA INTERESSAR A AUTARQUIA A MANIFESTACAO DE INTERESSE CULTURAL. ENTRETANTO, ATE O PRESENTE MOMENTO A AUTARQUIA NAO RESPONDEU A ESTA SPU/ES O SEU INTERESSE NO IMOVEL EM QUESTAO. INFORMO TAMBEM QUE O IMOVEL POSSUI DIVIDAS CONFORME ESPELHO SARP ANEXADO AS FOLHAS 261/262, BEM COMO ESTAMOS AINDA AGUARDANDO RESPOSTA DO OFICIO N° 1279/2012_SPN/SPU/ES/MP DE 18 DE JULHO DE 2012, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA INFORMADO SOBRE ACOES JUDICIAIS EXISTENTES, PARA QUE POSSAMOS DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO EM REFERENCIA, VISTO QUE, CONFORME ARTIGO 10 DO CAPITULO III DA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1 DE 13 DE MAIO DE 2010, PODERA HAVER RENEGOCIACAO DE DIVIDAS DO CONTRATO EXISTENTE, CUJOS DEBITOS ENCONTRAM-SE EM TORNO DE R$ 37. 189,31, EM OUTUBRO.PORTANTO, VISANDO PROSSEGUIMENTO DA ANALISE E TOMADA DAS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, HA DE SE REITERAR OS TERMOS DO OFICIO ANTERIORMENTE CITADO A PROCURADORIA DA UNIAO, BEM COMO HA DE SE ESTABELECER OS CONTATOS NECESSARIOS COM A PREFEITURA VISDANDO RENEGOCIACAO, BEM COMO HA DE SE ESTABELECER CONATTOS COM A CEF VISANDO TRATATIVAS QUANTO A ALIENACAO JA QUE O IMOVEL ENCONTRA-SE INDICADO AO FUNDO , CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AS FOLHAS 130/136.

Data:
04/10/2012 20:08:21
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/06/2012 19:06:21
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA-SE DE PROCESSO REFERENTE A IMOVEL LOCADO BENFEITORIA COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA REINALDO MACHADO, N° 113, DENOMINADO ANTIGO POSTO MEDICO, NBP 3203102, LOCADO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, TRANSFERIDO PELO TERMO 7009/2010 ASSINADO EM 14 DE JUNHO DE 2010, ANEXADO AS FOLHAS 63/68. ATRAVES DO TERMO N° 004/2004 CELEBRADO EM 30 DE AGOSTO DE 2004, CONFORME DOCUMENTO ANEXADO A FOLHA 29 DO PROCESSO EM REFERENCIA, O CONTRATO L_BC_1602_A ENCONTRA-SE ATIVO. CONFORME PORTARIA DE N° 309 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, O IMOVEL FOI INDICADO AO FUNDO DE GONTINGENTE. APOS, TRAMITAR PARA ESTE SETOR VISANDO VERIFICAR JUNTO A AGU SE EXISTE PROCESSO JUDICIAL ANTES DE SE REALIZAR A RENEGOCIACAO DE DEBITOS SOLICITADA CONFORME FORMULA´RIO DE RECADASTRAMENTO ANEXADO A FOLHA 180 DO PROCESSO EM TELA. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/04/2012 17:15:50
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/02/2012 14:09:56
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/10/2011 11:54:12
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/10/2011 20:20:54
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/05/2011 13:45:28
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/05/2011 12:28:42
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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