Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 12:59:56

Protocolo:
04947000870201030
Data de Produção:
30/07/2010
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
IMOVEL LOCADO DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA - MORADIA OPERACIONAL - CX P000001 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04947001577201251, 04905001754201881, 04905002181201722, 04905001095201701, 04947000573201841, 04905002445201667, 04905001759201723

Interessados

Identificação	Nome
	Mario Julio CPF **.481.95-**
	DIGES/SPU/ES
	DIINC/SPU/ES
	SPU/ES
	DIINC-ES-SPU
*89828001*	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO/ES
	COCAI/SPU/ES
*09871*	JOSE JORGE DA SILVA
	DIREP/SPU/ES
	SEINC/SPU/ES
	Divisão de Incorporação
	DIINC-SPU-ES

Histórico

Data:
23/09/2021 17:13:15
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/09/2021 17:12:16
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/09/2021 16:17:39
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/09/2021 16:15:11
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 18914369 (E-mail)

Data:
23/09/2021 16:11:36
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 18914150 (E-mail)

Data:
22/09/2021 18:39:38
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/09/2021 18:29:45
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUINC

Data:
03/09/2021 10:01:38
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/09/2021 10:01:31
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 18459003 (E-mail)

Data:
03/09/2021 09:59:09
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2021 17:14:53
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUINC

Data:
02/09/2021 09:54:08
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2021 07:18:54
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUCIP

Data:
02/09/2021 07:00:19
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2021 14:51:59
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2021 14:39:42
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/09/2021 10:34:19
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUGES

Data:
01/09/2021 10:31:49
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/07/2021 11:42:14
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/07/2021 11:11:05
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 17498934 (E-mail)

Data:
22/07/2021 15:16:01
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2021 13:29:09
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUINC

Data:
28/04/2020 14:52:03
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 11:38:29
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUCIP

Data:
17/04/2020 14:51:40
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2020 14:31:10
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
17/04/2020 14:26:53
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2020 14:18:41
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
17/04/2020 14:18:17
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 27/07/2010 00:00:00)

Data:
17/04/2020 14:11:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/04/2020 13:56:09
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor migrar este processo para o SEI-Economia ? Unidade NUCIP-SPU-ES

Data:
17/04/2020 12:53:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2020 12:48:56
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/04/2020 12:48:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
17/04/2020 14:17:13
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
17/04/2020 14:10:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
25/10/2019 12:11:13
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/10/2019 11:39:58
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/08/2019 17:57:55
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/04/2019 10:01:57
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2019 10:01:48
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
RECEBI PROC FISICO

Data:
05/04/2019 15:21:09
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2019 15:05:50
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2019 15:05:50
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
19/03/2019 12:06:24
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/03/2019 17:30:32
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2019 17:30:07
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/08/2018 12:54:47
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/08/2018 12:54:47
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2018 16:37:55
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/05/2018 11:11:05
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/05/2018 10:13:05
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/05/2018 10:08:42
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/04/2018 11:27:06
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/04/2018 11:26:16
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/04/2018 14:59:01
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/04/2018 14:57:18
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2018 14:40:24
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
10/04/2018 14:40:24
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/04/2018 14:40:05
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Anexei o Comprovante de postagem do Ofício 28600 (5895011). Devolvo para ciência.

Data:
05/04/2018 13:06:15
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2018 13:02:02
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2018 10:04:20
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2018 10:04:20
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-ES

Data:
28/03/2018 14:26:40
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2018 11:21:08
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Á DIGES/expedição para atender formulário DIINC-SPU-ES 5770140

Data:
26/03/2018 11:17:55
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/03/2018 16:06:08
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/03/2018 16:05:29
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
23/03/2018 16:03:00
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
21/03/2018 13:27:00
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2018 11:54:39
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/03/2018 11:54:39
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
21/03/2018 11:50:23
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2018 15:46:26
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
28/12/2017 16:27:56
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2017 15:09:14
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
28/12/2017 15:09:14
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2017 15:47:07
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/12/2017 13:05:48
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2017 12:56:00
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2017 12:56:00
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
13/12/2017 12:55:29
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Anexei o comprovante de postagem da notificação 976/2017 (5052499, 5108705) e estou devolvendo para ciência.

Data:
06/12/2017 11:46:10
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2017 18:39:58
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
27/10/2017 15:07:15
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2017 16:44:18
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2017 16:06:11
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2017 16:06:11
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
18/09/2017 12:02:41
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2017 11:51:02
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/09/2017 17:08:58
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2017 17:07:25
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
11/09/2017 14:06:29
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/09/2017 09:11:07
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/09/2017 09:07:57
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/09/2017 13:18:58
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2017 11:14:35
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/08/2017 11:47:13
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/08/2017 14:58:57
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2017 14:15:26
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/08/2017 14:15:26
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
29/08/2017 11:54:59
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2017 13:25:27
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
24/08/2017 17:33:13
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2017 16:52:14
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
09/08/2017 17:26:44
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2017 17:24:35
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/08/2017 17:24:35
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
06/04/2017 15:10:05
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2017 13:59:17
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
23/09/2016 16:04:28
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
22/03/2016 16:15:23
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 27/07/2010)

Data:
02/07/2014 16:24:48
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO 55/CGCOB/SPU-MP DE 07 DE ABRIL DE 2014 ANEXADO AS FOLHAS 259/260, BEM COMO DEVIDO AS NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO EM REFERENCIA, NOS TERMOS DA IN 01 DE 13 DE MAIO DE 2010, QUE PREVE NO ITEM VI DO ARTIGO 4° DAS DIRETRIZES GERAIS DO CAPITULO II DA REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL DOS IMOVEIS INTEGRANTES DA CARTEIRA IMOBILIARIA, A SUBSTITUICAO PREFERENCIAL DOS CONTRATOS DE PERMISSAO DE USO OU DE LOCACAO POR INSTRUMENTOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA EM FAVOR DOS OCUPANTES ATUAIS, PREFERENCIALMENTE GRATUITOS. CONSIDERANDO QUE NO ARTIGO 5° DA SECAO II DOS INSTRUMENTOS DO MESMO CAPITULO ACIMA CITADO, ENCONTRA-SE PREVISTO NO ANEXO I, A RECISAO DO CONTRATO ORIGINARIO E APLICACAO DE INSTRUMENTO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA EM FAVOR DO OCUPANTE ATUAL, APOS A INCORPORACAO DO IMOVEL AO PATRIMONIO DA UNIAO. CONSIDERANDO QUE O INTERESSADO REALIZOU EM 05 DE JULHO DE 2013, O RECADASTRAMENTO E REQUERIMENTO DE EXTINCAO DAS DIVIDAS E/ OU SALDOS DEVEDORES COM FUNDAMENTO NO ART. 7° DA MP N° 196, DE 19 DE JULHO DE 2010, CONFORME FORMULARIO E DOCUMENTOS ANEXADOS AS FOLHAS 159/163 E 46/219 E 247/248 E FINALMENTE 252/253. CONSIDERANDO QUE CONFORME OS TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR N° 88/SPU/MP DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, ANEXADO AS FOLHAS 222/236, E A PARTIR DE SUAS ORIENTACOES FOI REALIZADA A AUTORIZACAO PARA A EFETIVACAO DA RENUNCIA NO SARP, VISANDO A EXTINCAO DO CONTRATO, BEM COMO O REGISTRO DA OPERACAO NO SISTEMA DE ARRECADACAO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SARP, CONFORME DESPACHO ANEXADO AS FOLHAS 273/274 DO PROCESSO EM REFERENCIA, BEM COMO ORIENTACOES DA COORDENACAO DO DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO ANEXADA AS FOLHAS 267/272. PROPONHO CONFORME CONSTA NO MESMO MEMORANDO ACIMA REFERENCIADO, QUE APOS EFETUADA A RENUNCIA, DEVERA SER ADOTADA COMO PROCEDIMENTO PADRAO A RECISAO CONTRATUAL, PARA O QUAL FOI ASSINADO O TERMO DE QUITACAO E RECISAO ANEXADO A FOLHA 275 LAVRADO DE ACORDO COM O MODELO PARA TPU/LOCACAO, CONFORME ANEXO 6 ANEXADO A FOLHA 266 , LEMBRANDO QUE OS ESPELHOS DO SARP REFERENTES AO HISTORICO DO CONTRATO ANTES E APOS O ENCERRAMENTO DAS DIVIDAS E/OU SALDOS DEVEDORES DEVERAO SER APENSADOS AO PROCESSO EM REFERENCIA. APOS OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS VISANDO A RECISAO DO CONTRATO ORIGINARIO, RETORNAR A ESTA SECAO COM O OBJETIVO DE REALIZAR A INCORPORACAO DO IMOVEL AO PATRIMONIO DA UNIAO, PARA POSTERIORMENTE O MESMO SEGUIR PARA A COORDENACAO DE DESTINACAO PATRIMONIAL VISANDO A APLICACAO DE INSTRUMENTO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA EM FAVOR DO OCUPANTE ATUAL. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/07/2014 15:49:06
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/05/2014 15:48:02
Unidade:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM DEVOLUCAO PARA CONHECIMENTO DO DESPACHO DO DNIT. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/03/2014 19:55:38
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENVIADO ATRAVES DO OFICIO 394/2014/SPN, PARA EFETIVA LOCALIZACAO EM FAIXA DE DOMINIO IMOVEL EM CACHOEIRO. Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/03/2014 18:44:42
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA PARA ENCAMINHAMENTO AO DNIT. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/03/2014 20:29:48
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/03/2014 17:38:58
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO PARA ESSA DIREP VISANDO INCLUSAO EM DIVIDA ATIVA DA UNIAO, JA QUE O INTERESSADO FOI NOTIFICADO EM 09 DE JANEIRO DE 2014 CONFORME NOTIFICACAO N° 51/2014/SPN/SPU/ES, E ATE O PRESENTE MOMENTO NAO HOUVE MANIFESTACAO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2013 18:36:10
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PPARA CONHECIMENTO DO RELATORIO DE VISTORIA

Data:
25/11/2013 20:19:13
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO-CIRCULAR N° 146/CGCOB/SPU ANEXADO AS FOLHAS 196/198 E MEMORANDOS 141 E 144 ANEXADOS AS FOLHAS 201/205 DO PROCESSO EM REFERENCIA, PROPONHO CONFORME ENTENDIMENTOS, QUE ANTES DO ENVIO DO MESMO A DIVISAO DE RECEITAS PATRIMONIAS, QUE SEJA REALIZADA VISITA TECNICA AO INTERESSADO VISANDO ENTREGAR COPIA DA NOTIFICACAO QUE SEGUE EM ANEXO ALERTANDO QUE CONFORME INFORMACOES CONTIDAS NO FORMULARIO DE RECADASTRAMENTO E REQUERIMENTO ANEXADOS AS FOLHAS 159/163, NECESSARIO SE FAZ ENCAMINHAR COPIA DA DECLARACAO DE RENDIMENTO E DECLARACAO DE RESIDENCIA E UNICO IMOVEL, SEM AS QUAIS NAO SERA POSSIVEL ANALISAR O PROCESSO EM REFERENCIA VISANDO A EXTINCAO DA DIVIDAS E/OU SALDO DEVEDORES DO CONTRATO L-BR-1372-A, QUE CONFORME ESPELHO SARP ANEXADO AS FOLHAS 114/117, EM 02/07/2012 POSSUI DIVIDAS EM TORNO DE R$ 63.734,89.

Data:
08/11/2013 13:51:46
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONHECIMENTO DO RELATORIO DE VISTORIA REALIZADA, DO FORMJULARIO DE RECADASTRAMENTO APRESENTADO PELO SR MARIO JULIO E DAS CERTIDOES DO RGI

Data:
20/09/2013 15:53:36
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DECISAO EM REUNIAO DA SUPERINTENDENCIA ENCAMINHO PARA ANDAMENTO E CONCLUSAO

Data:
19/06/2013 15:37:17
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME ENTENDIMENTOS, ENCAMINHO O PROCESSO EM REFERENCIA DE FORMA QUE VOSSA SENHORIA POSSA PROCEDER VISTORIA NO IMOVEL ACIMA IDENTIFICADO COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A OCUPACAO DO MESMO. TRATA-SE DE IMOVEL TRANSFERIDO PELO TERMO DE TRANSFERENCIA N° 7009/2010 COMO LOCADO A MARIO JULIO CUJO PROCESSO ORIGEM NAO FOI ENVIADO PELA INVENTARIANCA DA EXTINTA RFFSA, QUE APENAS ENCAMINHOU A PLANTA DE SITUACAO DO IMOVEL ANEXADA A FOLHA 146, ATRAVES DO PROCESSO DA EXTINTA RFFSA 25-001943/POG. INFORMO QUE O TPU 010/SR 8/96 DE 05 DE JANEIRO DE 1996 ANEXADO AS FOLHAS 03/05 POSSUI CONTRATO ATIVO L-BR-1372_A INADIMPLENTE CONFORME ESPELHO SARP ANEXADO AS FOLHAS 114/117, E O OCUPANTE FOI NOTIFICADO VISANDO SEU RECADASTRAMENTO CONFORME DOCUMENTACAO ANEXADAS AS FOLHAS 62/63, E QUE ENTRETANTO, CONFORME INFORMACAO DOS CORREIOS NO ANVERSO DA FOLHA 61, O OCUPANTE MUDOU-SE.

Data:
12/03/2013 17:56:49
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMENTO, CONFORME SOLICITACAO DO SUPERINTENDENTE, PARA OS DEVIDOS FINS.

Data:
07/11/2012 19:21:48
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DAR CONTINUIDADE NA ANALISE DO PROCESSO DA EXTINTA RFFSA 25-001943/POG.

Data:
10/10/2012 18:43:03
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/02/2012 16:04:27
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/02/2012 16:28:16
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2010 14:25:20
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2010 12:54:07
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.