Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 17:41:06

Protocolo:
04947000887201097
Data de Produção:
30/07/2010
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
IMOVEL ALENADO E QUITADO DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA - CX P000002 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04947000466201066

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES
	SUPERINTENDENCIA DO PATIRMONIO DA UNIÃO NO ES
	DIGES/SPU/ES
	DIINC/SPU/ES
	Luiz Rogério Pereira Bastos cpf **.887.21-**
	SPU/ES
	DEINC
	SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ES
	LUIZ ROGERIO PEREIRA BASTOS
	INVENTARIANÇA DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - UNIDADE REGIONAL CAMPOS -URCAM
	INVENTARIANÇA DA EXTINTA RFFSA - UNIDADE REGIONAL DE CAMPOS
	Serviço de Incorporação de Imóveis
	Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo
	Superintendência do Patrimônio da União no Espirito Santo (SPU-ES)

Histórico

Data:
26/07/2017 14:01:15
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/02/2017 18:27:36
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/02/2017 16:16:52
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/02/2017 18:30:14
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/02/2017 17:32:32
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
02/02/2017 17:32:03
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/01/2017 15:14:59
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2017 17:24:46
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/12/2016 15:41:33
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2016 11:53:42
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
21/12/2016 18:29:15
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2016 18:29:00
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
21/12/2016 18:25:51
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/02/2016 19:46:19
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/01/2016 16:37:48
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 29/07/2010)

Data:
07/07/2014 14:39:59
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLVEMOS O PROCESSO COM A ANALISE DA CJU. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/07/2014 14:38:41
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLVEMOS O PROCESSO COM A ANALISE DA CJU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/06/2014 17:05:58
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PROCESSO ATRAVES DO OFICIO 1034/2014/SEINC/SPU/ES, PARA MANIFESTACAO. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/06/2014 17:05:15
Unidade:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ACERTO DE TRAMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/06/2014 17:01:32
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PROCESSO ATRAVES DO OFICIO 1034/2014/SEINC/SPU/ES, PARA MANIFESTACAO. Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/06/2014 15:40:39
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITA ENVIAR A CJU VISANDO ANALISE E PARECER JURIDICO DA MINUTA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMOVEL RESIDENCIAL, NAO OPERACIONAL DA EXTINTA RFFSA, NBP 3201928. NBP INTEGRADOR 3001441, LOCALIZADO NA RUA BUSATO, 416, MARECHAL FLORIANO-ES. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/06/2014 19:57:52
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/12/2013 13:48:55
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA AGU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNOU PARA CONHECIMENTO DO PARECER DA CJU/ES. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2013 17:10:47
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PARECER JURIDICO DO IMOVEL DA EX-RFFSA EM MARECHAL FLORIANO. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA AGU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2013 16:38:25
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITA ENVIAR PARA A CJU VISANDO ANALISE E PARECER JURIDICO VISANDO BEM COMO ORIENTACAO SOBRE QUAL INSTRUMENTO JURIDICAMENTE MAIS ADEQUADO A SER UTILIZADO PARA A TRANSMISSAO DE DIREITO, ACAO E POSSE DO IMOVEL RESIDENCIAL, NAO OPERACIONAL DA EXTINTA RFFSA, NBP 3201928, NBP INTEGRADOR 3001441, LOCALIZADO NA RUA BUSATO 416, MARECHAL FLORIANO/ES E CUJA DOCUMENTACAO FOI TRANSFERIDA PELO TERMO DE TRANSFERENCIA N° 7008/2010 COMO ALIENADO A LUIZ ROGERIO PEREIRA PASSOS,TUDO NOS TERMOS DA NOTA TECNICA Nº 030/2013/SPN/SPU-MP ANEXADA AS FLS. 231/234 DOS AUTOS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/12/2012 17:31:39
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO PARA CADASTRO NO FIGEST

Data:
12/11/2012 15:49:17
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO DE INCORPORACAO.

Data:
19/10/2012 18:09:49
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO

Data:
23/08/2012 16:24:15
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DAR PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO DE INCORPORACAO, CONFORME TERMOS DA INSTRUCAO NORMATIVA N° 1 DE 13 DE MAIO DE 2010.

Data:
17/08/2012 20:14:39
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPN. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/08/2012 21:54:32
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME TERMOS DA INSTRUCAO NORMATIVA N° 1 DE 13 DE MAIO DE 2010, REGULAMENTA AS ALTERNATIVAS PARA REGULARIZACAO DE IMOVEIS DA CARTEIRA IMOBILIARIA NAO ENQUADRADA NO PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADA EM MARECHAL FLORIANO/ES. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2010 17:19:25
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA AS JUNTADAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2010 17:18:29
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 04947000466201066

Data:
18/11/2010 13:14:38
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/11/2010 16:42:13
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2010 19:16:23
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2010 17:07:29
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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