Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 10:18:42

Protocolo:
04947000893201044
Data de Produção:
05/08/2010
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
IMOVEL ALIENADO E COM DIVIDA DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA - CX P000002 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04905002181201722

Interessados

Identificação	Nome
*89828001*	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO/ES
	DECIP/SPU/ES
	SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES
*51196*	MAXWELL MIRANDA
	SERIN/SPU/ES
	DIINC/SPU/ES
	Maxwell Miranda - cpf *51196*
	SEINC/SPU/ES

Histórico

Data:
18/06/2018 11:18:57
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/02/2017 15:56:16
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/02/2017 18:32:54
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/02/2017 17:29:48
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
14/10/2016 18:59:53
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/10/2016 18:58:53
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2016 16:04:30
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
15/09/2016 11:57:59
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2016 19:36:49
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES

Data:
20/04/2016 19:21:42
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 30/07/2010)

Data:
04/06/2014 17:18:24
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM DEVOLUCAO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS DO PARECER. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/06/2014 17:09:08
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM DEVOLUCAO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS DO PARECER. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2014 15:28:09
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENVIADO ATRAVES DO OFICIO 547/2014/SPN PARA SANAR DUVIDA QUANTO A OBRIGATORIEDADE DA EMISSAO DO CONTRATO DEFINITIVO DE COMPRA E VENDA OU CESSAO DE DIREITO. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/04/2014 19:41:42
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAR PROCESSO A CONJUR/ES CONFORME OFICIO Nº547/2014/SPN/SPU/ES A PAGINA 175. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/12/2012 17:45:01
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO PARA CASTRAO FIFEST

Data:
23/08/2012 16:24:15
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DAR PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO DE INCORPORACAO, CONFORME TERMOS DA INSTRUCAO NORMATIVA N° 1 DE 13 DE MAIO DE 2010.

Data:
17/08/2012 20:14:39
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPN. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/08/2012 20:19:08
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME TERMOS DA INSTRUCAO NORMATIVA, REGULAMENTA AS ALTERNATIVAS PARA REGULARIZACAO DE IMOVEIS DA CARTEIRA IMOBILIARIA NAO ENQUADRADOS NO PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL, SOLICITO QUE SEJA INFORMADO SE O IMOVEL SITUADO NA RUA REINALDO MACHADO, N° 51, LOCALIZA-SE EM TERRENOS MARINAIS DE MARINHA OU ACRESCIDO DE MARINHA. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/11/2010 13:48:03
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/08/2010 16:10:37
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/08/2010 13:10:31
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.